5 resultados encontrados para 1500868-41.2020.8.26.0441 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2940 338809/SP), DIRCEU ANTONIO DE ALMEIDA (OAB 359838/SP) Processo 1500716-90.2020.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - EDGARD RAMOS - Vistos Intimese a defesa do réu para manifestação em alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 403, § 3º do Código de Pr
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3703 - O feito está em fase de instrução. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 28 de fevereiro de 2023, às 14 horas a ser realizada de forma presencial. No caso de impossibilidade justificada de comparecimento da parte ou testemunha, esta deverá informar nos autos, com antecedê
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3467 Processo 1500359-13.2020.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - RAFAEL GOMES DE SA SACAGNHE - Em razão do exposto, no mérito, julgo procedente a pretensão punitiva estatal, para CONDENAR o réu RAFAEL GOMES DE SA SACAGNHE, como incurso no crime do art. 129, § 9º, do CP, à pena de 9 mese
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3722 custódia cautelar do acusado justifica-se, notadamente, para que a ordem pública mantenha-se garantida nesta urbe, sendo o melhor caminho para a população e para a aplicação da lei. Conforme também já analisado anteriormente, a prisão preventiva exige prova da materialidade do crime e apenas indício