9 resultados encontrados para 1500871-80.2021.8.26.0628 - data: 15/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 REQDO : Justiça Pública VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1002441-65.2021.8.26.0271 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo BEN ART28-A CPP : Genival Tomaz de Oliveira Junior VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1501123-87.2021.8.26.0271 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 21
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 524 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2097887-18.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrô
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 98 2097886-33.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: Vara Plantão - Itapec. da Serra; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500872-65.2021.8.26
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 112 Judicial - 2º Grau; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jonathan Marcelo Nascimento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2097868-12.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do a
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 562 se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2097882-93.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos ter
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 579 PEREIRA BATISTA (OAB 359332/SP) Processo 1500871-80.2021.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUCAS SANTOS DA CRUZ - Vistos. Diante do certificado nos autos, informando que o Sr. Oficial de Justiça não localizou o(a) defensor(a) nomeado no endereço consta
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 707 , com fundamento artigo 107, inciso I, do Código Penal. Publique-se. Dispensado o registro. Intimem-se. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público e arquivem-se com as cautelas de praxe. Diligências legais. - ADV: RODRIGO ESTRADA (OAB 311255/SP) Processo 1500602-41.2021.8.
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 675 art. 220 do CPP. 3. Habeas corpus denegado”. (HC n. 640.770/SP, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, DJe de 21/6/2021). Não se ignora a recente decisão do Min. Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, proferida no HC 214.916, ao encontro da pretensão do réu Carlos. Ocorre que se cuida de