TJSP 04/05/2021 - Pág. 112 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3270
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Judicial - 2º Grau; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jonathan Marcelo Nascimento; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2097868-12.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Vara Plantão
- Campinas; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501438-60.2021.8.26.0548; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Gabriel Xavier dos Santos e outro; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2097869-94.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1510748-80.2021.8.26.0228; Assunto: Plantão Judicial
- 2º Grau; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Paulo Roberto Alves de Souza; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2097870-79.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1510930-66.2021.8.26.0228; Assunto: Plantão Judicial - 2º
Grau; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Elifaz Alves da Costa; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: MMJD no Plantão Judiciário da 00ª CJ - Capital
2097871-64.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1510952-27.2021.8.26.0228; Assunto: Plantão Judicial - 2º
Grau; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Douglas Roberto dos Santos Lima; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2097872-49.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1525849-46.2020.8.26.0050; Assunto: Plantão Judicial - 2º
Grau; Impetrante: C. E. F. S.; Paciente: Y. G. P.; Advogado: Carlos Eduardo Ferreira Santos (OAB: 279725/SP); Impetrado: M.
da 1 V. C. do F. C. da C. da C.
2097873-34.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara:
Vara Plantão - Mogi das Cruzes; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500996-84.2021.8.26.0616; Assunto: Plantão
Judicial - 2º Grau; Impetrante: Erich Luiz Amorim de Oliveira; Paciente: Wellington dos Santos Cabral; Advogado: Erich Luiz
Amorim de Oliveira (OAB: 330113/SP); Impetrado: MMJD do Plantão Judiciário da 45ª CJ - Mogi das Cruzes
2097874-19.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: Vara Plantão
- Ourinhos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500213-12.2021.8.26.0578; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Fabio Jose Santiago; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: Mmjd do Foro Plantão - 25ª Cj – Ourinhos - Vara Plantão - Ourinhos
2097876-86.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo André; Vara: Vara
Plantão - Santo André; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500975-45.2021.8.26.0540; Assunto: Plantão Judicial - 2º
Grau; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Fernando de Oliveira e outro; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2097885-48.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501434-59.2021.8.26.0536; Assunto: Plantão Judicial - 2º
Grau; Impetrante: Gustavo Sant Anna Bento Domingues; Paciente: Gelson Ferreira dos Santos Filho; Advogado: Gustavo Sant
Anna Bento Domingues (OAB: 383741/SP)
2097886-33.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara:
Vara Plantão - Itapec. da Serra; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500872-65.2021.8.26.0628; Assunto: Plantão
Judicial - 2º Grau; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Juan Pablo Souza de Jesus; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2097887-18.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: Vara Plantão
- Limeira; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500154-59.2021.8.26.0146; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Victor Aparecido Delprat e outro; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: MMJD do Foro Plantão - 10ª CJ - Limeira
2097888-03.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara:
Vara Plantão - Itapec. da Serra; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500871-80.2021.8.26.0628; Assunto: Plantão
Judicial - 2º Grau; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Lucas Santos da Cruz; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: MMJD do Plantão Judiciário da 52ª CJ - Itapecerica
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º