Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4628 documento de identificação pessoal com foto, que será pedido em momento oportuno. Caso o(a) intimado(a) alegue não possuir condições técnicas para participação da audiência virtual, deverá o oficial de justiça intimá-lo(a) a comparecer pessoalmente ao fórum no dia acima designado, com antecedênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 8079 vista ao Ministério Público. Intime(m)-se. - ADV: RODRIGO LOPES LOUZADA (OAB 251980/SP) Processo 1500671-53.2020.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - M.A.N. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para condenar o réu M. A. N. pela infração ao disposto no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3459 Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá(ão) o(s) Exequente(s), também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, Lei Estadual nº 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 2746 intimação em relação a todos os jurados, tendo em vista que, pelo que consta nos autos, foram expedidos apenas vinte e quatro mandados. 4. Em relação aos jurados não intimados (fls. 510, 540 e 542), expeça-se mandado de intimação dos respectivos jurados suplentes. 5. Cumpra-se com urgência e intimem-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 4138 deverá(ão) ser indagado(s) se possui(em) advogado(s) ou se tem possibilidade de constituir defensor(es). Em caso negativo, proceda-se à indicação de defensor(es) dativo(s), o(s) qual(is), após a(s) provisão(ões), fica(m) desde já nomeado(s), devendo ser intimado(s) pessoalmente para apresentar(em) a(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 3558 Processo 1500466-24.2020.8.26.0452 - Inquérito Policial - Furto - F.C.S. - Vistos. Defiro o requerido na r. cota retro do Ministério Público. Diligencie-se e Intime-se. - ADV: TATIANE RAMIREZ MAIA (OAB 280643/SP) Processo 1500510-43.2020.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - M.A. - “V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3996 prazo ou qualquer outra irregularidade que pudesse ocasionar constrangimento ilegal ao réu. Assim sendo, mantenho a prisão preventiva decretada. No mais, aguarde-se o desfecho quanto ao incidente de dependência tóxicológica (anexo). Intime-se. ADV: ALESSANDRO HENRIQUE SCUDELER (OAB 121617/SP) Processo 15