Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1081 DP); Advogada: Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 224531/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500743-39.2021.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Crimin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 3008 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J.E.S.BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de Jales; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500871-74.2019.8.26.0297; Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3508 243 Plantão - Vara Plantão - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500960-58.2022.8.26.0567; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Victor Guilherme Marques; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2106308-60.2022.8.26.0000; Processo Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3996 Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão “DERAM PROVIMENTO ao recurso de ofício para, cassando a respeitável sentença concessiva, indeferir a reabilitação criminal postulada em favor do recorrido Jair Tozini. V.U.”, de conformidade com o voto da Relatora, que integra estev. Ácord

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 558 do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2106297-31.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1669 Processo 1500464-14.2021.8.26.0551 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DANILO RAFAEL RODRIGUES Vistos. Recebo o recurso de apelação, interposto pela Defesa, bem como as razões apresentadas. Expeça-se guia de recolhimento provisória, na forma do disposto no artigo 470 das NSCGJ, com urgê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1761 da condenação e a execução do decreto condenatório. Transcorrido, portanto, o prazo de 5 anos entre aquela e a presente data, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, JULGO EXTINTAS as custas. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. P.I.C. - ADV: ANTONIO LUIZ MASCARIN (OAB 68028/SP) JUÍZO DE DIREITO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1832 Nº 1500205-98.2022.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Venceslau - Apelante: Karina Mariana Evangelista da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1893 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0537/2022 Processo 0000105-80.2017.8.26.0551 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - H.A.A.R. - Vistos. Cota retro: defiro. Providencie a serventia. - ADV: REGINA CELIA GOMES (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1781 acusado, nos termos do art. 28-A, §13º, do Código de Processo Penal. Observe-se o sigilo previsto no § 12º do artigo 28-A do CPP para que o referido acordo não conste em sua certidão de antecedentes criminais. P..I. e C. Anote-se, comuniquem-se e, observadas as demais formalidades legais, arquivem-se os