TJSP 08/07/2022 - Pág. 3996 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
3996
Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão “DERAM PROVIMENTO ao recurso de ofício para, cassando
a respeitável sentença concessiva, indeferir a reabilitação criminal postulada em favor do recorrido Jair Tozini. V.U.”, de
conformidade com o voto da Relatora, que integra estev. Ácordão. - ADV: ALEXANDRE EDUARDO BERTOLINI (OAB 173276/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0404/2022
Processo 0008804-74.2017.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Lucas Schimidt de
Carvalho - - Maicon Rodrigues de Carvalho - Vistos. Cumpra-se fl. 366. - ADV: PAULO SERGIO RAMOS MERLI JUNIOR (OAB
290657/SP), JOSÉ ROBERTO SAMPAIO (OAB 342697/SP), LUCAS CARDOSO (OAB 373325/SP)
Processo 1500423-81.2020.8.26.0551 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ROBSON DO NASCIMENTO Manifestem-se os defensores, no prazo de 5 dias, quanto ao cálculo de multa fls. 216 - ADV: PABLO ROBERTO DOS SANTOS
(OAB 284269/SP)
Processo 1500875-37.2022.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - YURI
GABRIEL CANDIDO DA SILVA - desse modo, RATIFICO o recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução para
o próximo 17 de agosto de 2022, às 13 horas. Nos termos do art. 8º do PROVIMENTO CSM Nº 2651/2022, publicado no
DJE de 21/03/22, p.p. 1-2, as audiências por videoconferência ou mistas, em todas as matérias, designadas ou por designar,
poderão ser realizadas conforme disciplina já estabelecida pela Corregedoria Geral da Justiça. Desse modo, a audiência ora
designada será realizada por videoconferência, facultando-se às partes e testemunhas, se assim desejarem, receber o link para
participação ou comparecer ao Fórum, devendo informar sua preferência ao Oficial de Justiça ou após sua requisição/intimação,
nesse último no caso, no prazo de 5 dias, entendido o silêncio como concordância quanto à participação por videoconferência.
Int. - ADV: JOSÉ RENATO PIERIN VIDOTTI (OAB 388130/SP)
Processo 1501502-41.2022.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - BRANDOM OLIVEIRA DA
SILVA - - FABIOLLA CRISTINA DE SOUZA BERTINO e outros - Vistos. I- Fls. 359/362: as defesas serão analisadas em conjunto.
Aguarde-se sua apresentação, pela Defensoria Pública, quanto aos demais réus. II- Fls. 363/374: ciência às partes. - ADV:
CARLOS HENRIQUE VALLIM DOS SANTOS (OAB 341759/SP), JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE (OAB 358143/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0405/2022
Processo 0012029-68.2018.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Fernando Silva
de Almeida - Vistos. Aguarde-se conforme requerido. - ADV: ANDRÉ LUIS DE LIMA (OAB 307526/SP), HILARIO DE AVILA
FERREIRA (OAB 121443/SP)
Processo 0021570-96.2016.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Vanderlei Antunes
Cerqueira - Manifestem-se os defensores, no prazo de 5 dias, quanto ao cálculo das custas processuais. - ADV: JOSÉ ROBERTO
SAMPAIO (OAB 342697/SP), MARCELO MURILO SILVA CAMPOS (OAB 427006/SP), PAULO SERGIO RAMOS MERLI JUNIOR
(OAB 290657/SP)
Processo 1010371-50.2022.8.26.0320 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - T.V.F. - Vistos. REDISTRIBUAMse ao JECRIM, nos termos retro. - ADV: FAUSTO LUIS ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 103079/SP)
Processo 1500190-55.2018.8.26.0551 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Daniel Prado Francischetti
- Vistos. I - Em relação ao réu GENILVALDO (representado pela Defensoria), RECEBO o recurso interposto pela Defensoria
(fls.357). INTIME-SE o réu dos termos da r.Sentença a fim de manifestar se tem interesse no recurso. Após, à Defensoria para
apresentação das respectivas razões, se o caso. II - Em relação ao réu DANIEL (representado por advogado constituído),
aplicável ao caso o art. 392, II do CPP. Aguarde-se o decurso do prazo de recurso (fls.359). Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA
NADAL URSO (OAB 264816/SP), RONEI RICARDO FARIA (OAB 253164/SP)
Processo 1502133-53.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1502075-50.2020.8.26.0320) - Pedido de Prisão Temporária
- Homicídio Qualificado - P.L.P. - Vistos. Quanto ao pedido de restituição de fls.126, consta resolução nos autos principais de nº
1502075-50.2020.8.26.0320 conforme cópia juntada às fls.167, devendo eventual insurgência ser direcionada àqueles autos.
Efetue a Serventia as comunicações e anotações de praxe. Nada mais havendo, arquivem-se. Intime-se. - ADV: HELOYSE
APARECIDA ALVES DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 283370/SP), ALEX ANDREWS PELLISSON MASSOLA (OAB 259771/SP)
Processo 1502947-31.2021.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins SCARLET ROSA DE JESUS - Vistos. Às fls.176 foi manifestado o interesse da ré pela representação da DEFENSORIA. ANOTESE, bem como EXCLUA-SE o advogado cadastrado ante a renúncia expressa às fls.186. Dê-se vista à DEFENSORIA para
apresentação das contrarrazões ao recurso interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO (recebido às fls.139). Considerando que a
ré encontra-se PRESA por outro processo (conforme verifica-se pelo alvará de soltura cumprido com impedimento às fls.149 e
fls.169), INTIME-SE a ré para manifestar se tem interesse ou não em recorrer da r.Sentença (fls.119/123), uma vez que quando
da intimação (doc. fls.146) não constou assinalado qual sua opção (fls.146). Intime-se. - ADV: ADRIANO JOSE LOURENÇO
(OAB 372739/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0408/2022
Processo 0002906-88.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Marlon Marley Souza dos Santos - Fl.
161 - Intimação da Defesa para manifestação, no prazo legal. - ADV: BRENDA DE PAULA LOMBARDI (OAB 420495/SP)
Processo 1004552-69.2021.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Econômica - R.O. - V.M.G. - Vistos. I- Aguarde-se o decurso do prazo para resposta ao ofício de fls. 1213/1214. II- Aguarde-se, também, o decurso
do prazo para manifestação da Defesa quanto à publicação de fl. 1384. III- Sem prejuízo, quanto às fls. 1386/1387, manifeste-se
o Ministério Público. - ADV: LIVIA MARTINS SOUZA (OAB 452015/SP), MARIA FERNANDA MARINI SAAD (OAB 330805/SP),
DHYEGO SOUSA LIMA (OAB 303163/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º