Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 302 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500532-45.2022.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Gabriel Ferreira de Souza; Advogado: Renan Muniz Fer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3507 Processo 1022018-88.2016.8.26.0405 (apensado ao processo 1015481-03.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - M.P.A.A. - Elvis Manoel Alves Pinto - Retro: Manifeste-se a exequente. - ADV: SIDNEI ANTONIO PROPP LUZ COSTA (OAB 450136/SP), ESTER COMODARO CARDOSO (OAB 3102

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2789 RELAÇÃO Nº 0382/2022 Processo 0009622-96.2016.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - E.L.P. - Vistos, 1) De conformidade com o quanto requerido pelo Ministério Público, autorizo a restituição dos objetos apreendidos (fls. 264/266) às vítimas proprietárias. 2) Em relação ao arm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3817 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0537/2022 Processo 1510122-15.2021.8.26.0405 (apensado ao processo 1510741-42.2021.8.26.0405) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - R.A.F. - T.P.A.F. - Fica intimado(a) o(a) advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2370 Soares Crelier para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Flavio Soares Crelier (OAB: 130892/RJ) - Sala 04 Nº 1500022-26.2021.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2530 Não restando mais pendencias no processamento, arquivem-se os autos, cumpridas as formalidades legais. Int. Osasco, 11 de julho de 2022. - ADV: PLINIO ROSA DA SILVA (OAB 190484/SP), LUIS ANTONIO BARBOSA MODERNO (OAB 203696/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GISELE DE CASTRO CATAPANO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3111 147, cc. 61, inciso II, alínea h (com relação à criança Enzo), na forma do artigo 69 e 70, todos do Código Penal. O regime de cumprimento da pena privativa de liberdade será o aberto, o qual se mostra mais adequado à finalidade da pena (artigos 33 e seguintes do Código Penal). Segundo dispõe o artigo 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2097 Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Fernando Romero Olbrick (OAB: 124810/SP) - Sala 04 Nº 1500045-67.2022.8.26.0580 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cândido Mota - Apte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 3136 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0188/2022 Processo 1002073-08.2022.8.26.0405 - Inquérito Policial - Estelionato - Sandra Regina da Silva Macedo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Paula Achoa Mezher Fls. 136/138: Trata-se de solicitação da Defesa da requeren

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1772 1500865-23.2022.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS BOAS CRUZ; Foro de Socorro; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500865-23.20