Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 874 valor corresponderá a 55% do salário mínimo, mediante depósito em conta bancária, até o dia 10 de cada mês. Os alimentos são devidos a partir da data da citação. Recíproca a sucumbência, cada parte arcará com cinquenta por cento das custas e despesas processuais; assinalando a condição de benefici�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 871 estação passiva no fórum de Sertãozinho, devendo aguardar intimação pelo Oficial de Justiça. Certifique-se. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JOÃO VITOR DAL POZZO MIGUEL (OAB 406364/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DO JÚRI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0822/2022

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1141 Após, cumpra-se integralmente o determinado às fls. 453, servindo esta de decisão e ofício. Int. - ADV: EVANI BONFIM SOARES (OAB 418950/SP) 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DO JÚRI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0974/2022 Processo 1007985-23.2020.8.26.0286 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2077 decidiu o Extinto Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo: A concessão de writ preventivo está subordinada à existência de ameaça ou iminência de violência ou coação ilegal. O simples receio de que futuramente a ilegalidade se repita não autoriza a concessão da medida, por não haver adequaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 974 Processo 1500163-91.2018.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - RAFAEL THEODORO DOS SANTOS - Vistos, Fl. 267: ciente. O réu foi regularmente citado (fl. 215). As diligências realizadas posteriormente para intimação pessoal/telefone/e-mail, foram negativas, impossibilitando o ofere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 872 (dez) dias. O(A) Oficial(a) de Justiça deverá indagar se ele deseja aguardar o prazo concedido ou declarar, desde logo, não ter condições de pagar a multa, cientificando-o que o não pagamento acarretará em execução da multa. Decorrido o prazo ou tendo o réu declarado não ter condições de efetuar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 799 dolo. Restou evidente que o réu ingressou na casa apenas para fugir dos guardas, não tendo intenção de permanecer no local. Decidiu o Superior Tribunal de Justiça em caso semelhante: RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. ART. 150, § 1º, DO CÓDIGO PENAL. FATO PRATICADO EM CONTEXTO DE FUGA DA POLÍCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1001 Processo 1501200-85.2020.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Ronildo José Graciano - Vistos, Mandado de prisão em regime aberto cumprido e realizada audiência admonitória, expeça-se guia de recolhimento definitiva em nome do sentenciado Ronildo José Graciano, encaminhando-a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2008 se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: GUSTAVO CARRETERO NUNES (OAB 472936/SP) Processo 1500496-28.2022.8.26.0569 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA NICOLAU - Vistos, Certifique-se a preclusão do prazo recursal ao Ministério P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 896 RECORRER EM LIBERDADE (07/04/2021): 175/176; - ART. 422 CPP: - MP (sem testemunhas): 188; - Defesa (01 testemunha): 192. - ADV: MARIA CECILIA VERDERI PIVA (OAB 249384/SP), LILIANE GAZZOLA FAUS (OAB 87289/SP) Processo 1500274-60.2022.8.26.0569 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - Mau