Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 406 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501231-70.2021.8.26.0545; Assunto: Furto; Apelante: Lucas Braz Coelho; Advogada: Amanda Caroline Antunes da Silva (OAB: 381860/SP) (Defensor Dativ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 782 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS; Foro de Limeira; Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500887-56.2019.8.26.0320; Contra a Mulher; Apelante: S. S. S. F.; Advogado: Clodomiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 4030 intimações e requisições necessárias à realização do ato processual. Requisitem-se FA e certidões atualizadas. Considerando que os autos foram também distribuídos em nome de Douglas Henrique de Souza, manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA (OAB 270141/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3851 Processo 1500194-78.2021.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - THIAGO EDUARDO GUINTHER - Nos termos do Provimento CG nº 05/2022, de 12 de maio de 2022, que alterou os artigos 479 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, em relação à pena de multa cumulativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 3320 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante as novas manifestações do autor e documentos juntados (fls. 314/316 e 318/324), manifeste-se o INSS, em 5 dias. Int. - ADV: CLAUDIONOR SCAGGION ROSA (OAB 89011/SP) Processo 1004914-19.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 3380 Processo 1002363-37.2017.8.26.0457 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rosa Ribeiro Soares - - Manoel Coelho da Silva - Otaviano Paulino de Oliveira e outros - Vistos. Certifique a serventia se foi realizada pesquisa acerca de eventual ação possessória versando sobre o imóvel, conforme determinado a fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3620 do RG, CPF e cópia da intimação. A comprovação da quitação do débito deverá ser feita mediante apresentação dos recibos em Cartório (Fórum de Pirassununga/SP 2º Ofício Crime). Infrutífera a intimação ou não efetuado o pagamento da multa, expeçase certidão de sentença, abrindo-se vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 3278 encaminhando-se pelo CRCJud. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: DANIELI MARIANA MORO (OAB 255712/SP) Processo 1003291-80.2020.8.26.0457 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 3669 SP), HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA (OAB 181789/SP), PAULO FERNANDES DE JESUS (OAB 182013/SP) Processo 1003818-95.2021.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - José Carlos Lara - Fls. 213: ficam as partes intimadas, o autor por seu patrono e o requerido pelo portal eletrônico, sobre o loc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 4177 Processo 1004172-23.2021.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Vivian Leny de Mattos Andrade - Fls. 147/155: intimem-se, a autora por seu patrono e o requerido pelo portal eletrônico, para se manifestarem no prazo legal, caso queiram, sobre o laudo pericial. Sem prejuízo, s