Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1361 requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito. - ADV: JULIANA CARRARO BOLETA (OAB 140587/SP) Processo 1006241-28.2019.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Luis Ricardo Altoé & Cia Ltda - Vista dos autos à parte exequente para: Manifestar-se, em 5 dias, em termos de pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1448 VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501772-71.2022.8.26.0318 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3019807/2022 - S.CRUZ DA CONCEICAO AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : APARECIDO PIRES VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0002408-14.2022.8.26.0318 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1458 Processo 1500682-28.2022.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JOSÉ EDUARDO PEREIRA FILHO - - LEONARDO RICARDO DA SILVA - Cota/petição retro - Providencie-se o necessário, com prazo urgente para cumprimento observando-se a proximidade da audiência.. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1494 Edilson dos Santos - Nos termos do §13 do artigo 28-A do Código de processo Penal julgo extinta a punibilidade de José Edilson dos Santos. Expeçam-se os ofícios de comunicação e feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JÉSSICA APARECIDA DA COSTA (OAB 390254/SP) Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1788 DOS SANTOS. Apresentado nesta audiência, o custodiado foi entrevistado. Após ser informado sobre a finalidade do ato, foi questionado sobre as circunstâncias da prisão, bem como sobre o tratamento recebido dos agentes públicos com o qual teve contato. Nada foi relatado que pudesse indicar a ocorrênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2008 não havendo fiança recolhida no feito, intime-se o(s) réu(s) a proceder(em) ao pagamento das custas processuais no importe de 100 UFESPs, a qual será recolhida através de guia expedida no portal de custas(por depósito judicial(portal de custas, endereço eletrônico https://portaldecustas.tjsp.jus.br/p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1599 TIZZANI (OAB 219073/SP) Processo 0003396-74.2018.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - KELVIN CRISTIAN BRITO MARTINS - As alegações contidas na defesa preliminar não trazem novos elementos e não têm o condão de afastar os elementos informativos de Inquérito Policial, são atinentes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1960 Com relação à eventual substância entorpecente apreendida e aguardada com amostras para contraprova, determino sua destruição(artigo 525 da N.S.C.G.J). Comunique-se à autoridade policial servindo-se cópia do presente como ofício. Outrossim, nos termos do artigo 480 das N.S.C.G.J., intimem-se os do r�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1262 mais de 08 dias, sem autorização do juízo; 3. proibição de frequentar bares, boates e estabelecimentos similares; 4. recolhimento domiciliar todos os dias entre às 21 horas e 05 horas do dia seguinte. O descumprimento das medidas cautelares impostas, dará causa a imediata revogação e prisão, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1699 Vistos. - ADV: JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP) Processo 0003698-98.2021.8.26.0318 (apensado ao processo 1500898-23.2021.8.26.0318) (processo principal 150089823.2021.8.26.0318) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Furto Qualificado - LUIZ DONIZETTI PINHEIRO - Vistos. Nos termo da portaria, s