TJSP 11/01/2023 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3655
2008
não havendo fiança recolhida no feito, intime-se o(s) réu(s) a proceder(em) ao pagamento das custas processuais no importe de
100 UFESPs, a qual será recolhida através de guia expedida no portal de custas(por depósito judicial(portal de custas, endereço
eletrônico https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new, tipo de serviço 230-6 Ações Penais em geral, Salvo
competência Jecrim) no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição do valor na dívida ativa. Intime-se. Leme, data do protocolo
digital. - ADV: DANILO TEIXEIRA (OAB 273312/SP), ANDRÉA CRISTINA CONTI (OAB 390103/SP), TEREZINHA CRISTINA
KAWAMURA TAKAHASHI (OAB 156096/SP)
Processo 0001208-45.2017.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ADENILSON MOTA SANTOS
- Vistos. Providencie-se a destruição do documento(Guia 245/2017, 1 CRLV e 1 Bilhete DPVAT). Após, ao arquivo. Intime-se.
Leme, data do protocolo digital. - ADV: ORLANDO DE SOUZA (OAB 214867/SP)
Processo 0001270-46.2021.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência - LUAN DE OLIVEIRA - Tendo
em vista a citação pessoal do réu REVOGO A SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, devendo o
processo seguir em seus ulteriores termos. Expeçam-se os ofícios de comunicação. No mais, as alegações contidas na defesa
preliminar não trazem novos elementos e não têm o condão de afastar os elementos informativos de Inquérito Policial, são
atinentes ao mérito da causa, a serem apreciados em sentença, pois dizem respeito a valoração da prova. Saliente-se que
os elementos constantes nos autos são suficientes para a formação da convicção sobre a notitia criminis do qual a denúncia
não está divorciada. Aguarde-se por 60 dias e retorne o feito conclusos para adequação da pauta e designação da audiência,
observada a ordem cronológica de apresentação da defesa preliminar considerando o número de audiências não realizadas
durante a paralisação do serviço presencial ordinário. - ADV: PEDRO LUIZ FICK DE FERRAZ (OAB 442208/SP)
Processo 0001383-97.2021.8.26.0318 (processo principal 1500573-48.2021.8.26.0318) - Insanidade Mental do Acusado Violação sexual mediante fraude - V.P.S. - Oficio retro Intime-se a requerida da data, comunicando-se, outrossim, a Secretaria
de Assistência Social local para, se o caso, providenciar seu transporte ao Instituto, endereço a f. 73. - ADV: PAULO AFONSO
LOPES (OAB 118119/SP)
Processo 0001918-02.2016.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RODRIGO JOSE CRUZ - Recebo o
recurso de apelação retro. Processe-o. Certifique-se sobre eventuais suspensões de expediente havidas no período que vai
da data da intimação às partes da sentença ou do despacho que provocou o inconformismo, até a data em que foi protocolada
a petição que contém o recurso, com as especificações motivações respectivas, nos termos do inciso II, do artigo 102, das
N.S.C.G.J.. Observo que as oitivas foram gravadas e estão disponíveis(f. 331). Após, com as cautelas de praxe, encaminhem-se
os autos eletronicamente ao Egr. Tribunal de Justiça do Estado Seção de Direito Criminal (1ª a 16ª Câmaras), com a observação
que o termo final da prescrição, observando-se a pena aplicada, dar-se-á em 14/09/2030. Anote-se. - ADV: LEANDRO
BERTOLOTI DE OLIVEIRA (OAB 301677/SP), CAIO BERTOLOTI DE OLIVEIRA (OAB 297719/SP)
Processo 0001992-46.2022.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MARCOS AURELIO RODRIGUES DO NASCIMENTO - Vistos. Aguarde-se por 60 dias e retorne o feito conclusos para adequação
da pauta e designação da audiência, observada a ordem cronológica de apresentação da defesa preliminar considerando o
número de audiências não realizadas durante a paralisação do serviço presencial ordinário. Intime-se. Leme, data do protocolo
digital. - ADV: BENITO CACCIA ROSALEM (OAB 170345/SP)
Processo 0002162-18.2022.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins EDUARDO MARTINS DA SILVA - As alegações contidas na defesa preliminar não trazem novos elementos e não têm o condão
de afastar os elementos informativos de Inquérito Policial, são atinentes ao mérito da causa, a serem apreciados em sentença,
pois dizem respeito a valoração da prova. Saliente-se que os elementos constantes nos autos são suficientes para a formação
da convicção sobre a notitia criminis do qual a denúncia não está divorciada. Aguarde-se por 60 dias e retorne o feito conclusos
para adequação da pauta e designação da audiência, observada a ordem cronológica de apresentação da defesa preliminar
considerando o número de audiências não realizadas durante a paralisação do serviço presencial ordinário. - ADV: JOSE LUIS
STEPHANI (OAB 100704/SP), MARCOS VASCO MOLINARI (OAB 264989/SP)
Processo 0002926-77.2017.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - N.O.M. - Vistos.
Tendo em vista a informação de que o réu não se encontra preso, FA retro, bem como o teor da certidão de fls. 178, que dá conta
que o réu se mudou sem comunicar o Juízo, DECRETO-LHE A REVELIA, nos termos da parte final do art. 367 do C.P.P.. Anotese. No mais, aguarde-se a realização da audiência. Intime-se. Leme, data do protocolo digital. - ADV: SILVIA REAL E SOARES
DE MOURA (OAB 83899/SP)
Processo 0003147-21.2021.8.26.0318 (processo principal 1500090-29.2020.8.26.0552) - Avaliação para atestar dependência
de drogas - Furto Qualificado - JÉSSICA CRISTINA FERREIRA MORAES - Vistos. Oficio retro - ADV: PATRICIA MORAES (OAB
259248/SP)
Processo 0003191-79.2017.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - SINVAL FARIA RIBEIRO
JUNIOR - Cumpra-se o V. Acórdão. Proceda-se conforme consta do termo de remessa de f. 159. Ciência ao M.P.. - ADV:
MILENA APARECIDA FÍGARO BERTIN (OAB 189314/SP)
Processo 0003352-16.2022.8.26.0318 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Cumulada com liberdade assistida como
forma de suspensão do processo - L.D.C. - “Intime-se o(a) defensor(a) para manifestar-se nos autos, no prazo de 03 (três) dias.”
- ADV: LUCILENE ARTUR DA SILVA DE CARVALHO (OAB 393793/SP)
Processo 0003381-66.2022.8.26.0318 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - R.M.P.
- Pelos motivos já expostos, f. 21/23, ficam mantidas as medidas impostas até resolução do feito ou pedido da própria vítima
em sentido contrário. Prossiga-se no inquérito policial, cobrando-se sua distribuição, se o caso. - ADV: BRUNA GABRIELA
MODESTO RIBEIRO (OAB 440680/SP)
Processo 0003382-51.2022.8.26.0318 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENNER CARDOSO PIRES
- Remetam-se os autos à delegacia para que a autoridade policial proceda conforme cota retro do Ministério Público. - ADV:
LEONARDO ZANARDO DE OLIVEIRA MOÇO (OAB 457086/SP)
Processo 0003698-98.2021.8.26.0318 (apensado ao processo 1500898-23.2021.8.26.0318) (processo principal 150089823.2021.8.26.0318) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Furto Qualificado - LUIZ DONIZETTI PINHEIRO - Vistos.
Vistas às partes para manifestação em 10(dez) dias. Intime-se. Leme, data do protocolo digital. - ADV: RITA DE CÁSSIA
SANDOVAL SUNDFELD (OAB 170983/SP)
Processo 0005302-12.2012.8.26.0318 (318.01.2012.005302) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de
Violência Doméstica - L.A.M. - Cumpra-se o V. Acórdão. Proceda-se conforme consta do termo de remessa de f. 303. Ciência ao
M.P.. - ADV: SUELI FICK DE FERRAZ (OAB 67514/SP)
Processo 0005362-77.2015.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - EMERSON FELIPE SILVA E SILVA - IVAN ALVES BENJAMIN - - LEANDRO RIBEIRO RODRIGUES - - LEANDRO REIS DO NASCIMENTO - - ADERSON PASTANA
BARBOSA - - R. M. A. - - LUIZ ARMANDO DE LIMA COSTA - - RICARDO SOUZA DE OLIVEIRA - - WILSON BERNARDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º