Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2982 localização do(a) acusado(a), sobreveio manifestação ministerial pela redistribuição do feito ao Juízo comum. Assim, vedada a citação por edital no âmbito dos Juizados, determino a remessa dos presentes autos à Seção do Distribuidor local, nos termos do art. 66, § único, da Lei 9099/95, para re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2735 JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME EDUARDO MARTINS KELLNER ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NELSON MUNEMITSU FURUKEN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0253/2021 perf Processo 1001929-96.2020.8.26.0407 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Tales Bazzo Luccin - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a açã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2825 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0426/2021 Processo 1001596-47.2020.8.26.0407 (apensado ao processo 1001595-62.2020.8.26.0407) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Maria Arminda Couto - BANCO ITAÚ CONSIGNADO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3127 a restituição do valores apreendidos, consistente em R$ 10,00 ao referido. Em sequência, intime-se o referido para informar se possui conta na agência do Banco do Brasil S/A, em cso contrário, fornecer dados pessoais, especificamente nº do CPF par expedição de mandado de levantamento judicial. - ADV: C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2770 FERRAZ DA COSTA (OAB 412477/SP), BRUNO CESAR FERREIRA (OAB 319974/SP) Processo 1500773-79.2021.8.26.0407 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - ELIEL HENRIQUE DOS SANTOS - Vistos. Nos termos da manifestação ministerial, o acusado não faz jus a transação penal e sursis processua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3720 RELAÇÃO Nº 1015/2022 Processo 1501868-13.2022.8.26.0407 - Termo Circunstanciado - Maus Tratos - GILBERTO CARDOSO ROSA - HENRIQUE GABRIEL DA SILVA BRAZ - Relação: 1013/2022 Teor do ato: Em razão do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória para CONDENAR Gilberto Cardoso Rosa, qualificado nos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 3321 ADALBERTO GUERRA (OAB 223250/SP) Processo 1003620-82.2019.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano - José Rubens de Freitas - Trata-se de embargos de declaração apresentados pela parte exequente em face da decisão da sentença de pags. 217/222 arguindo erro ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 3084 de Remuneração anexa a Resolução 809/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Será devida a remuneração do conciliador/mediador desde que a sessão seja realizada, ainda que não obtido o acordo. 4. O conciliador/mediador que realizar a audiência será remunerado pelas partes, preferenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 3669 Processo 0000013-73.2022.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - LAERCIO PEREIRA - Itaú Unibanco S.A. - Junte o(a) patrono(a) da parte autora ofício de indicação que conste o número do Registro Geral de Indicação para viabilizar a expedição da certidão de honorários. PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3143 perito. O ônus de prova será o legal. Intime-se. Osvaldo Cruz, 29 de junho de 2022. - ADV: DENISE RODRIGUES MARTINS (OAB 268228/SP), MATHEUS MEZA CUBA (OAB 345558/SP) Processo 1500016-85.2021.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - JOAO NETO DE JESUS COSME - Vistos. O teor da resposta à