10 resultados encontrados para 1500902-04.2019.8.26.0618 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 CF : 0/2019 - Pindamonhangaba AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : PABLO FERREIRA DA ROCHA ARAUJO LIMA ADVOGADO : 224789/SP - Julio César dos Santos VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000857-53.2019.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : J.K.M.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defens
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 579 1500902-04.2019.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500902-04.2019.8.26.0618; Assun
Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 939 PAUKOSKI SIMONI; Foro Central Criminal Barra Funda; 32ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 150089292.2021.8.26.0228; Roubo Majorado; Apte/Apda: LARISSA FARIAS DA COSTA; Advogada: Paula Hungria Aagaard (OAB: 235100/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2872 124 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Batatais; Vara: Vara Criminal; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 1500225-66.2019.8.26.0070; Assunto: Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos; Impetrante: Martha Faraco Zanetti Bulgarelli; A
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3981 Oficie-se à autoridade policial para destruição do restante das drogas apreendidas. Após, cumpridas as formalidades, arquivemse. - ADV: THIAGO COSTA VIEIRA (OAB 316580/SP), RODNEY RAMOS COSTA (OAB 316563/SP) Processo 1500557-09.2018.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - SANDRO APARECIDO D
TJSP 28/07/2021 - Pág. 2287 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2287 Paulo (OAB: 99999/DP) - Daniella Bonilha de Carvalho (OAB: 306235/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 1500902-04.2019.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pindamonhangaba - Apelante: LUI
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 4265 Processo 1500562-94.2018.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Nirrode Hilario Lemes - Parte: Nirrode Hilario Lemes. Nº da CDA: 1340232878 - ADV: ROGÊ FERNANDO SOUZA CURSINO DOS SANTOS (OAB 284311/SP) Processo 1500646-95.2018.8.26.0618 - Procedimento Espec
Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2872 513 São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2179974-02.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem s
TJSP 17/04/2020 - Pág. 1398 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1398 não verificadas quaisquer das hipóteses do artigo 312, do Código de Processo Penal. Afiança que o fundamento do processo penal é a tutela da liberdade jurídica do ser humano, consubstanciando-se, antes de mais nada, em um instrumento da liberdade que surge como complemento dos direitos e garantias individuais, impondo limites