14 resultados encontrados para 1500902-39.2022.8.26.0540 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 519 0002864-70.2022.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002864-7
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 PROCESSO : 1501701-76.2022.8.26.0348 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2129190/2022 - Mauá AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A APURAR VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0002571-98.2022.8.26.0348 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 2082869/2019 - Mauá AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : CASSIO BRASILINO ADVOGADO : 9
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3550 645 1500896-22.2021.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO TUCUNDUVA; Foro de São Sebastião; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500896-22
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2799 Execução Penal nº 634.852 – sentenciado: SALOMÃO MACEDO DE CARVALHO- “Tendo em vista que o sentenciado comprovou o estudo durante o cumprimento da reprimenda, totalizando 1.600 horas de estudo, os 133 dias a serem remidos devem ser acrescidos de 1/3, nos termos do artigo 126,§ 5º da LEP, totalizando 1
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2214 ordena a privação cautelar da liberdade individual, encontra suporte idôneo em elementos concretos e reais que se ajustam aos pressupostos abstratos definidos em sede legal e que demonstram que a permanência em liberdade do suposto autor do delito frustrará a consecução daqueles objetivos.” (STF HC 74
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2095 requerente acerca da Certidão Negativa do Oficial de Justiça de fls. 55. - ADV: VANESSA CRISTINA FRASSEI BORRO (OAB 235703/SP) Processo 1010462-56.2022.8.26.0348 - Ação de Alimentos de Infância e Juventude - Revisão - A.T.C.S. - Vistos 1- Inviável o processamento do feito perante o Juízo Especializado,
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2837 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0213/2022 Processo 1500902-39.2022.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - PAULO HENRIQUE SAMPAIO DE DEUS - Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na ação penal para CONDENAR o réu PAULO HENRIQUE SAMPAIO DE DEUS, qua
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2213 que negou seguimento ao reexame necessário, uma vez que, segundo ele, “...Ademais, a referida matéria já está sumulada nestaCorte de Justiça, consoante se infere da Súmula nº. 65, que dispõe: “Não violam os princípios constitucionais da separação e independência dos poderes, da isonomia, da di
TJSP 25/08/2022 - Pág. 3571 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3571 Nº 0010856-04.2022.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Fabiana Araújo Lima - Magistrado(a) Guilherm
TJSP 26/07/2022 - Pág. 1625 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1625 Nº 1523816-97.2021.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Taison Gama Sobrinho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos à d. Procur