Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 363 DP); Advogada: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500732-48.2022.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 666/2021 - Lorena AUTOR : J.P. INFRATOR : G.M. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1501479-23.2021.8.26.0323 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3086713/2021 - Canas AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : IARA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002869

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 742 VALALA; Foro de Barueri; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500891-04.2022.8.26.0542; Furto; Apelante: WEMERSON MAICON DA SILVA; Advogado: Eduardo Henrique Reis Siqueira (OAB: 459496/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 138 Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500436-13.2022.8.26.0583; Assunto: Leve; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: L. H. O. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2119574-17.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 503 as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2119575-02.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2000 (código 361937) de cópia desta decisão, do ofício de nomeação, da intimação do defensor e da justificativa apresentada pela patrona. Por oportuno, providencie a serventia a nomeação de novo Defensor ao denunciado por meio do sistema disponibilizado a este juízo pela Defensoria Pública do Estado de S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1771 favor da vítima, à míngua de pedido inicial nesse sentido, o que comprometeu o contraditório e a ampla defesa, e de maiores elementos probatórios para fixar o quantum dessa reparação. Nesse sentido, aliás, entende a jurisprudência: Apelação Criminal (...) Roubos majorados (emprego de arma de fogo, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1604 Processo 1500639-55.2022.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas WILLIANS GABRIEL DOS SANTOS - Fls. 159/161: Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: SYLVIA CHRISTINA BARBOSA DE MOURA (OAB 213321/SP) Processo 1500762-53.2022.8.26.0621 - Auto de Prisão em F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1591 revelar sua periculosidade concreta e, por via de consequência, a imprescindibilidade da medida extrema, ao que parece, a única capaz de salvaguardar os bens jurídicos mais caros à sociedade. É de se dizer, a prisão preventiva, no caso específico, visa ao mesmo tempo garantir a ordem pública e assegurar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2249 a nomeação de novo defensor dativo ao réu MICHAEL DE OLIVEIRA ALVES CAPUCHO, Réu Preso por meio do sistema disponibilizado a este juízo pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para para oferecer contrarrazões à apelação (pp. 198/205), concedendo-lhe vista dos autos no ato de nomeação. O m