Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1433 1500350-53.2018.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bertioga; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500350-53.2018.8.26.0075; Assunto: Dano Qual

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1774 1500897-90.2022.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro de Barra Bonita; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500897-90.2022.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 3233 18), com quitação da última parcela em 1969 conforme recibo de fls. 24. 4) Observo que o compromisso de compra e venda não contém assinatura dos vendedores, ora réus (Fls. 19), havendo apenas assinatura da construtora e incorporadora que administrava a construção do edifício. Como a questão não f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2821 Processo 1500415-18.2021.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MAURICIO DE JESUS SILVA - Fls. 230/231: Ciente da renúncia deferida pelo convênio firmado entre a OAB/DPE em razão da mudança de comarca de atuação da I. Causídica. Considerando que o feito se encontra transitado em ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3280 multa à condição para progressão de regime. Porém, se previsão legal expressa, mas dentro do espírito dos fundamentos acima apresentados, autorizou a progressão mesmo sem o pagamento da multa se ficar comprovada a absoluta impossibilidade econômica do apenado em quitar a multa, ainda que parceladame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2783 Processo 1500518-21.2019.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.B. - S.S.A. Intime-se a testemunha PEDRO SALETTI, no endereço fornecido às fls. 245. No mais, aguarde-se a audiência designada às fls. 240/241. Intime-se. - ADV: RENATO CARVALHO DONATO (OAB 334044/SP), JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2426 Processo 1500313-55.2020.8.26.0366 - Pedido de Prisão Temporária - Homicídio Qualificado - E.B.A. - Vistos. Apense-se ao principal. O Pedido de Prisão Temporária teve sua medida alcançada. Ante o exposto, arquive-se o presente feito, lançando-se a movimentação “61615 Arquivado Definitivamente” e no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 2288 autoriza que, com base no mesmo critério, seja ela elevada em até três vezes, também deve possibilitar que, na hipóteses de evidente miserabilidade, se suspenda, pelo prazo prescricional, a exigibilidade da referida multa, podendo ser buscada caso haja demonstração de alteração da situação econô

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 122 requerimento de produção de prova testemunhal, as partes deverão, desde logo, arrolar as testemunhas, nos termos do artigo 450 do Código de Processo Civil, indicando, também, os fatos que pretendem com elas comprovar, sob pena de preclusão. A apresentação de rol é essencial para possibilitar ao Juíz