12 resultados encontrados para 1500907-04.2019.8.26.0302 - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 PROCESSO :1500906-19.2019.8.26.0302 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2141848/2019 - JAU AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.G. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500907-04.2019.8.26.0302 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2141849/2019 - JAU AUTOR : J.P. AVERIGUADO : E.R.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500908-86.2019.8.26.03
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 273 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Marília; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004856-18.2018.8.26.0344; Assunto: Estelionato; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: DIEGO MOREIRA COELHO DE ANDRADE;
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 770 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500851-72.2019.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; MARIA TEREZA DO AMARAL; Foro de Tatuí; 1ª Vara Criminal; Açã
TJSP 28/07/2020 - Pág. 3043 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 3043 manutenção da r. decisão recorrida. V. U. - Advs: Rafaela Marques Bastos (OAB: 273687/SP) - 9º Andar Nº 1500175-37.2018.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: RENAN
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1291 Processo 1007749-28.2017.8.26.0302 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Tutela e Curatela - J.C.D. - A.A.D. - Vistos. Ante o noticiado falecimento da parte requerida, arquivem-se os autos, com a baixa definitiva. Int. - ADV: JORGE ROBERTO D’AMICO CARLONE (OAB 204306/SP) Processo 1008649-
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1217 se a Autoridade Policial. - ADV: PAULA GABRIELA BOESSO (OAB 265017/SP) Processo 1501163-44.2019.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins FERNANDO DE OLIVEIRA DA SILVA - Nota de cartório: Vista à defesa para manifestação acerca do cálculo da pena de mult
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1938 (OAB 342686/SP) RELAÇÃO Nº 0017/2020 Processo 1500907-04.2019.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Coação no curso do processo - E.R.S. - Nota de cartório: ciência ao defensor constituído pelo réu do despacho de página 93, bem como da designação de audiência para o dia 05/02/202
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1938 (OAB 342686/SP) RELAÇÃO Nº 0017/2020 Processo 1500907-04.2019.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Coação no curso do processo - E.R.S. - Nota de cartório: ciência ao defensor constituído pelo réu do despacho de página 93, bem como da designação de audiência para o dia 05/02/202
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 855 a outras decisões, fora do âmbito da sentença ou do acórdão, pois inexiste expressa previsão legal. Decisões interlocutórias, de qualquer espécie, não comportam embargos. Se na sua aplicação houver dúvida, prejudicial ao réu, gerando algum tipo de constrangimento, o caminho é impugná-la por ha
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1177 Processo 1500158-79.2022.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIEGO HENRIQUE BONANCIN ESPANOL - Trata-se de pedido de liberação de veículo apreendido formulado por DIEGO HENRIQUE B. ESPANOL. Parecer do Ministério Público contrário ao pedido (pág. 2