TJSP 18/02/2020 - Pág. 1291 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2988
1291
Processo 1007749-28.2017.8.26.0302 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Tutela e Curatela - J.C.D. - A.A.D.
- Vistos. Ante o noticiado falecimento da parte requerida, arquivem-se os autos, com a baixa definitiva. Int. - ADV: JORGE
ROBERTO D’AMICO CARLONE (OAB 204306/SP)
Processo 1008649-40.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - L.F.S.O. - P.C.C. Fica o patrono da parte requerente INTIMADO da audiência de Conciliação designada para o dia 06/04/2020 às 15:00 horas,
no CEJUSC/Setor de Conciliação, localizado na Rua das Palmeiras, s/n, prédio anexo ao Fórum, entrada ao lado do Senac, em
Jaú. - ADV: BRUNO DADALTO BELLINI (OAB 270321/SP)
Processo 1009013-51.2015.8.26.0302 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Inadimplemento - Ksolda Comercio e Importação de Metais Ltda - J M C Construção e Montagens Ltda
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Monica Araujo Schwarz - - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Fls.
290/291: Vista ao Ministério Público. Após, conclusos os autos. Int. - ADV: MONICA ARAUJO SCHWARZ (OAB 336113/SP),
RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP), VANIA MARIA BARBIERI BENATTI (OAB 104401/SP), EDUARDO GARRO DE
OLIVEIRA (OAB 171121/SP), ORESTES JUNIOR BATISTA (OAB 216308/SP), RUBENS CONTADOR NETO (OAB 213314/SP),
NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 1009146-54.2019.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C. - J.H.D.C. - Autos com vista ao
requerente para manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre certidão - mandado cumprido negativo de Oficial de Justiça juntada em
fls. 45. - ADV: MARCOS RODRIGO CALEGARI (OAB 212793/SP)
Processo 1009645-77.2015.8.26.0302 (apensado ao processo 1009643-10.2015.8.26.0302) - Execução de Alimentos - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - G.P.S.I. - E.A.I. - Vista à parte autora de documentos juntados em fls. 172/180. - ADV:
PEDRO CESAR DI MUZIO (OAB 229858/SP)
Processo 1010333-97.2019.8.26.0302 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Célia
Regina Alves e outro - Alvará expedido, disponível para impressão e devido encaminhamento pela parte requerente. - ADV:
AMANDA CRISTINA DE CARVALHO BARBOSA DE ARRUDA (OAB 250100/SP)
Processo 1010720-15.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.F.A.C. - M.A.X. - Manifeste-se a parte
autora, no prazo de 15 dias, sobre a certidão do oficial de justiça. - ADV: MARINA DURANTE MENGON (OAB 291666/SP)
Processo 1011387-98.2019.8.26.0302 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.J.S. - M.L.S.S. - Vistos. Cumpra-se decisão de fls.
11. Int. - ADV: DALVA LUZIA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 160366/SP)
Processo 1012099-88.2019.8.26.0302 - Separação Litigiosa - Dissolução - D.S.N.S. e outro - J.F.S. - Ciência à parte
requerente de ofício juntado em fls. 42 informando que foi designado o dia 02 de março de 2020 às 14:00 horas entrevista social
com Jair Francisco da Silva. - ADV: RICARDO RAGAZZI DE BARROS (OAB 250184/SP)
Processo 1012792-77.2016.8.26.0302 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - J.A.A.N.G. - A.G. - Ante o exposto,
REJEITO a impugnação apresentada. Sem condenação em custas e honorários, por se tratar de incidente. Manifeste-se a parte
exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: MARIO ALVES DA SILVA (OAB 142916/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CARINA LUCHETA CARRARA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO APARECIDO CANATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0050/2020
Processo 0001245-18.2020.8.26.0302 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0001775.03.2016.8.26.0095
- 1ª Vara do Foro de Brotas) - J.P. - J.H.S. - L.C.A. - Para a realização do ato deprecado (inquirição da vítima) designo o
próximo dia 08 de abril de 2020, às 14:10h. Notifique-se. Se se tratar de réu preso, requisite-se sua apresentação à autoridade
competente (Comunicado CG nº 1337/2015), com a antecedência mínima exigida (NSCGJ, art. 403). Comunique-se o Juízo
deprecante (eletronicamente, via e-mail institucional - NSCGJ, arts. 112 a 121; Comunicado CG 2/2014). Se a vítima não residir
nesta Comarca nem houver informação precisa acerca de endereço em outra Comarca, devolva-se a carta precatória ao Juízo
Deprecante. Havendo informação de endereço certo em outra Comarca, remeta-se a deprecata ao novo Juízo Deprecado
observado o seu caráter itinerante , informando-se o Juízo Deprecante, tudo independentemente de novo despacho. - ADV:
LUCRECIA FERNANDA RAGASSI (OAB 190835/SP)
Processo 1500658-53.2019.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - J.P. - G.B.S. - J.A.R. - 1.
Os elementos coligidos até o momento não permitem concluir, acima de qualquer dúvidarazoável, pela incidência de causas
excludentes da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente. Paralelamente, não se verifica extinta a punibilidade. As alegações
deduzidas na resposta dizem respeito ao mérito, com apreciação diferida para a ocasião oportuna, após necessária e regular
instrução probatória. Por fim, o fato narrado na denúncia, em tese, constitui crime. Assim, a hipótese não comporta absolvição
sumária (CPP, art 397). Ratifico, pois, o recebimento da denúncia. 2. Para a audiência de instrução e julgamento (CPP, arts.
399 e 531) designo o dia 06 de julho de 2020, às 16:00h. Notifiquem-se a vítima, o réu que será interrogado na ocasião e
seu defensor. Se se tratar de réu preso, requisite-se sua apresentação à autoridade competente (CPP, art. 399, § 1º), com a
antecedência mínima exigida (NSCGJ, art. 403). 3. Dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: PAULO HENRIQUE PINTO DE
MOURA FILHO (OAB 241626/SP)
Processo 1500841-24.2019.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - P.S.C. - Nota de
cartório: ciência à Defesa da juntada das mídias de páginas 104/105. - ADV: LINCOLN RICKIEL PERDONÁ LUCAS (OAB
148457/SP)
Processo 1500841-24.2019.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - P.S.C. - Ciência à
Defesa da expedição da carta precatória de págs. 120/1. - ADV: LINCOLN RICKIEL PERDONÁ LUCAS (OAB 148457/SP)
Processo 1500907-04.2019.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Coação no curso do processo - E.R.S. Recebo o recurso da Defesa. Intime-se o recorrente para apresentação das respectivas razões, no prazo de 8 dias. Em seguida,
ao Ministério Público, para contrarrazões, em igual prazo (CPP, art. 600). - ADV: RENATO SIMAO DE ARRUDA (OAB 197917/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º