Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1108 imposta por ocasião da concessão do ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL, não havendo motivo para a revogação do benefício, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE, para que produza os efeitos legais, de conformidade com o disposto no artigo 28-A, § 13º do Código de Processo Penal. Após ás comunicações de pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1569 Furtado de Morais e outros - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: GUSTAVO GOMES RAINERI (OAB 355345/SP), ELZEANE DA ROCHA (OAB 333935/SP), ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP), GIULIANO GUERREIRO GHILARDI (OAB 154499/SP) Processo 1003898-23.2022.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2343 a prescrição. Intime-se. Jaguariuna, 21 de julho de 2022. - ADV: CARLOS EDUARDO MIGUEL (OAB 251007/SP), ANTONIO CARLOS DUARTE PEREIRA (OAB 129989/SP), ERIK RÉGIS DOS SANTOS (OAB 190196/SP) Processo 0004185-62.2006.8.26.0296 (296.01.2006.004185) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1206 Processo 1004236-02.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Nildo Benedito Valsechi - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE - Ciência às partes do agendamento do perito às fls. 551: Data da Realização: 10/11/2022 Local: rua dr. Jorge Tibiriça 319 cep 13830-080

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1071 o direito de crédito do exequente em face de outros credores eventualmente existentes. Por isso, a expropriação do imóvel penhorado restará condicionada a demonstração de inexistência de outros bens de titularidade dos executados, em observância a ordem preferencial de penhora estabelecida no art. 83

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1175 Apresente a requerente cópia da certidão de nascimento da menor L.H.O., no prazo de 05 dias. Após a juntada, tornem os autos conclusos no fluxo digital urgentes. Intimem-se. - ADV: DOUGLAS RICHARD INABA (OAB 405285/SP), JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS (OAB 411175/SP) Processo 1003365-64.2022.8.26.0296 - Guar