TJSP 13/12/2022 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3648
1569
Furtado de Morais e outros - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: GUSTAVO
GOMES RAINERI (OAB 355345/SP), ELZEANE DA ROCHA (OAB 333935/SP), ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB
196655/SP), GIULIANO GUERREIRO GHILARDI (OAB 154499/SP)
Processo 1003898-23.2022.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Braz Gomes - Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padonizados - que o autor se manifeste sobre a contestação,
em 15 dias. - ADV: CLAYNE MARIA SOUSA DA SILVA (OAB 431453/SP), CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB
78403/MG)
Processo 1003922-51.2022.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Dalva Roque dos Santos Pedrosa
- Banco BMG S/A - que o autor se manifeste sobre a contestação, em 15 dias. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS
BARBOSA (OAB 403594/SP), NATÁLIA MICHELSEN PEREIRA (OAB 23302MS)
Processo 1003957-11.2022.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Eliane Pinto de Souza
Rufino - Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - que o autor se manifeste
sobre a contestação, em 15 dias. - ADV: JACQUELINE DE CARVALHO PEREIRA (OAB 392276/SP), KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1004019-51.2022.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bradesco Auto/re
Companhia de Seguros - ELEKTRO REDES S.A. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as,
de forma pormenorizada, no prazo de 05 dias. No mesmo prazo, digam as partes se têm interesse na designação de audiência
de tentativa de conciliação. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB
414494/SP)
Processo 1004049-62.2017.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa Cooperteck Tecnologia Em Ligas Ltda e outros - ciência ao interessado de sua habilitação nos presentes autos. - ADV: JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), SÍLVIA MICHELE
MONTAGNANI (OAB 342613/SP)
Processo 1004140-79.2022.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Benedito Pereira de
Araújo Sobrinho - Banco BMG S/A - ciência ao interessado de sua habilitação nos presentes autos. - ADV: SÉRGIO GONINI
BENÍCIO (OAB 195470/SP), MELISSA FELIX LOURENÇO (OAB 475346/SP)
Processo 1500908-02.2022.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência a decisão judicial sobre
perda ou suspensão de direitos - FERNANDO APARECIDO DE ARAUJO - Vistos. Não verificada a ocorrência de qualquer das
hipóteses previstas no art. 397 do CPP, mantenho a decisão retro, (recebimento da denúncia) Nos termos do Comunicado da
Corregedoria Geral número 284/2020, que disciplinou a realização de audiências virtuais em razão das restrições do acesso
de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da Pandemia do COVID-19 e que o Provimento n. 2557/2020 dispensou a
necessidade de concordância das partes com a realização do ato, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o
dia_30 de janeiro pf., às 15:00 horas, intimando-se o(s) acusado(s). Ao Advogado do réu será garantido o direito de entrevista
prévia particular, mediante chamada telefônica a ser realizada no dia da audiência, dez minutos antes o seu início, em número
que será informado posteriormente. Providencie a Serventia o imediato agendamento desta audiência virtual junto ao local
onde se encontra recolhido o preso, informando-se data e horário, bem como que receberão link para reunião posteriormente,
solicitando número de telefone para entrevista particular entre o réu e seu Defensor, que se realizará no mesmo dia, 10 minutos
antes da audiência. Solicite-se os bons préstimos para atender a ligação e ingressar na reunião no horário pontualmente
marcado. O Ministério Público e Advogado deverão ser intimados respectivamente pelo portal e DJE e receberão o link de
acesso para ingresso na audiência (reunião) por e-mail. Cientifique-se a Defesa da audiência virtual designada, bem como
para que envie à este Juízo, o endereço de e-mail para que seja possível o encaminhamento do link da referida audiência.
Intimem-se as testemunhas de acusação e defesa, solicitando-lhes confirmação de recebimento e o e-mail para envio do link
da audiência, bem como intime-se o acusado. Ficam advertidas as testemunhas, vítimas e acusado(a) que, caso não tenham
acesso à internet, deverão comparecer no dia e hora, na delegacia de policia de sua residência, a fim de participar da audiência
ou ainda, poderão, também, comparecer na sala que estará disponível no Fórum de Jaguariúna, no salão do Júri, onde também
será disponibilizado computador com acesso à internet, a fim de poder participar da audiência. O comparecimento na Delegacia
ou no Fórum, deverá ocorrer com possível antecedência, ou seja, 10 minutos antes da audiência. A audiência será realizada pelo
link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na
audiência virtual. O manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitaçãoSistemas/
CapacitaçãoSistemas/ComoFazer - Participar de uma audiência virtual. No dia da audiência, todos os participantes (Magistrado,
Ministério Público, Advogado, testemunhas e acusado) deverão acessar o link e ingressar na reunião, ficando a disposição para
ingressar na sala na hora em que chamado, devendo apresentar seu documento original de identificação para gravação. Os
participantes somente deixarão a reunião quando dispensados pelo Magistrado(a). Cobrem-se eventuais laudos faltantes. Em
observância ao disposto no artigo 316, parágrafo único do CPP, mantenho a prisão preventiva de FERNANDO APARECIDO DE
ARAUJO, nos termos da decisão proferida as fls. 51/54, já que trata-se de delito grave, descumprimento de medida protetiva, o
que denota a necessidade de manutenção da custódia para a garantia da ordem pública, especialmente porque o feito está em
vias de ser julgado. Aguarde-se a audiência de instrução e julgamento retro designada. Intime-se. - ADV: SANDRA APARECIDA
BENATI (OAB 322033/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1051/2022
Processo 0000045-91.2020.8.26.0296 (processo principal 0001714-58.2015.8.26.0296) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Anulação de Débito Fiscal - PEPPER COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA - MUNICIPIO DE JAGUARIUNA - fica a
parte exequente intimada, a manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento do feito. - ADV: CLEBER TEIXEIRA
DE SOUZA (OAB 313986/SP), PETERSON VENITES KÖMEL JÚNIOR (OAB 160500/SP), LUCAS CLEMENTE GUIMARÃES DE
DIAZ (OAB 187145/SP), KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP)
Processo 0000339-80.2019.8.26.0296 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - CELSO LEMI
FORNERETO - Vistos. Aguarde-se o recolhimento das parcelas da prestação pecuniária. Intime-se. - ADV: MARCIA CRISTINA
DE SOUZA NOGUEIRA COSER (OAB 118809/SP)
Processo 0000505-44.2021.8.26.0296 (processo principal 1002008-59.2016.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Espólio de Geuma Silva Moura - João Batista do Nascimento - - Gislaine
Moura do Nascimento - Expedi alvará(s). A seguir encaminho os autos à publicação para que o interessado fique ciente que
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º