Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2519 ROBERTO (OAB 126590/SP) Processo 1500663-86.2019.8.26.0557 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ADRIANO ALVES DA SILVA - Vistos. Da sentença transitada em julgado: 1. Fls. 279/294 (Sentença penal condenatória): Ciente. 2. Não houve recurso. 3. O processo transitou em julgado para as partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2434 mencionado na certidão de p.200, ficam as partes advertidas que a audiência ocorrerá no horário das 14:57, do mesmo dia 13/06/2019. 2. Aguarde-se o ato. Int. - ADV: DANIANI RIBEIRO PINTO (OAB 191126/SP), SAMUEL RAMOS VENÂNCIO (OAB 389762/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2036 ou, se for o caso, requisite-a, expedindo-se carta precatória para inquirir aquela que morar fora desta jurisdição. 7.1 Não será computada como testemunha a pessoa que nada souber que interesse à decisão da causa (art. 209, § 2º, do CPP); assim, se à Defesa parecer conveniente, junte-se, por ocasião

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 1010 da resposta escrita (art. 397 do CPP). Das providências para a localização da parte processada: 1. Se, porventura, a parte processada não for encontrada no endereço por ela informado, providencie-se: (i) consulta nos sistemas informatizados disponíveis (BacenJud, InfoJud, SerasaJud, Siel e Infoseg), (i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2462 motivo justificado, o juiz poderá requisitar à autoridade policial a sua apresentação ou determinar seja conduzida por Oficial de Justiça, que poderá solicitar o auxílio da força pública.” 8.1 E mais (art. 219 do CPP): “O juiz poderá aplicar à testemunha faltosa a multa de 1 (um) salário mín

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2260 Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD) (art. 809, VI, do CPP, art. 393, V, das NJCGJ, art. 38 da LVD, art. 1º, caput, da Lei Estadual n. 15.425/2014 e Comunicado CG n. 464/2019), que se incumbirá da remessa aos demais órgãos competentes para efetivação (art. 38 da LVD e art. 1º, parágrafo único, da Lei Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2064 expedindo-se carta precatória para inquirir aquela que morar fora desta jurisdição. 6.1 Intime-se pessoalmente a parte ofendida para comparecer em Juízo. 7. Intime-se a testemunha arrolada pela defesa que morar nesta jurisdição, ou, se for o caso, requisite-a, expedindo-se carta precatória para inqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2463 vez nomeada, intime-se a Defesa Dativa para comparecer ao Ofício Criminal para assinar o termo de compromisso acerca da forma de intimação de todos os atos e termos da ação penal (art. 438 das NJCGJ). Sirva-se desta decisão, por cópia digitada, como mandado. Int. Dilig. - ADV: LÍGIA CRISTINA OLMOS (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2277 do CPP, razoável e proporcional a subsistência da prisão preventiva da parte processada (art. 312 do CPP). 4. A revisão será realizada rigorosamente nos meses de janeiro, abril, julho e outubro do ano corrente - a cada 90 (noventa) dias -, sob pena de tornar ilegal a manutenção da prisão preventiva da