Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1932 485, III). Int. - ADV: GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB 335283/SP) Processo 1000832-89.2016.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Helena Correia Lima Ciência as partes da expedição dos oficios requisitórios de pequeno valor de fls. 223/224 e 225/226, havendo algum óbic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2091 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0264/2022 Processo 0001110-15.2013.8.26.0346 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 CONCESSIONARIA AUTO RAPOSO TAVARES SA - RICARDO BLINDER e outros - Intimação da parte autora pra ret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2090 de Alvará Eletrônico. Prazo: 5 (cinco) dias. - Intime-se ainda o executado para recolher no prazo de 15 dias as custas finais, fls. 180. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP) Processo 0003166-84.2014.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundo de Inves

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1639 de reconhecimento prescricional intercorrente( parágrafo 4º). 3. Ultimado o prazo de 5 (cinco) contados a partir do término do período de suspensão (subitem 2.1), intime-se a Fazenda Pública. - ADV: ÁLVARO SAMPAIO DIAS NETO (OAB 430430/SP) Processo 1001398-96.2020.8.26.0346 - Execução Fiscal - Dívid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1837 autoridade policial. - ADV: ANDRESSA CLELIA BEZUTI CÂMARA LEAL (OAB 458030/SP) Processo 1500795-29.2021.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - EDSON ALVES DOS SANTOS RECEBO o recurso apresentado pelo réu em seus regulares efeitos. Intime-se a defesa do réu para, no prazo legal, apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2033 de sua retirada cautelar do convívio social. (Código de Processo Penal Comentado, 4.ª edição, Editora Juspodivm, Bahia, 2019, p. 890). Compulsando-se os autos, verifico que o quadro fático que anteriormente autorizou a decretação da prisão cautelar permanece inalterado, assim como as razões que a det

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1955 o prazo de 10 dias para apresentação de defesa prévia. Ultrapassado tal prazo sem a apresentação da defesa, certifiquese e intime-se o réu, por carta, para constituição de novo defensor, dentro do prazo de 15 dias, sob pena de ser nomeado um advogado custeado pelo Estado. Caso não seja constituído d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2629 previstas nos incisos do artigo 397 do Código de Processo Penal. Todavia, em que pesem os argumentos declinados pela douta Defesa, não está configurada de maneira manifesta nenhuma das hipóteses legais, levando-se em conta o conjunto probatório até então produzido. Considerando-se o resultado da invest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2032 sem motivo justificado será conduzida e responderá pelas despesas do adiamento (CPC, art. 455, § 5º). Int. - ADV: VANESSA KOMATSU (OAB 238729/SP), MATHEUS OCCULATI DE CASTRO (OAB 221262/SP) Processo 1002016-41.2020.8.26.0346 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.R.S. - T.P.S. - Vistos. F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2032 defiro o pedido de reserva de proveito econômico, que, entretanto, ficará adstrito à hipótese de haver algum proveito econômico à herdeira testamentaria nestes autos. Intime-se. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), FABIANO VICENTE DA SILVA (OAB 358896/SP), AMARILDO SAMUEL JUNIOR (OAB 35104