5 resultados encontrados para 1500913-40.2022.8.26.0323 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 30 Única; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1002455-91.2022.8.26.0666; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: E. S. F. (Menor); Advogada: Patricia Viana Sacchi (OAB: 305725/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. de E. C.; Advogado: Amaro Franco Neto (OAB: 267987/SP) (Proc
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 501 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; DANIELA CILENTO MORSELLO; Foro de Pederneiras; 2ª Vara; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500306-91.2022.8.26.0431; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: L. G. dos S.; Advogado: Ivan José Moreira de Queiroz (OAB: 31307
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2005 adequada. Designo audiência virtual de instrução e julgamento, nos termos do Provimento CSM 2557/2020, para o dia 10/10/2022 às 13:15h. Tendo os acusados constituídos defensores, dou-os por citados. Anote-se. Nos termos do art. 995, § 10, I e II das NSCGJ, se eventualmente o acusado encontrar-se preso e
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 345 Público considerou incabível a continuação da intervenção. Como cediço, os princípios das medidas socioeducativas são: brevidade e excepcionalidade. Elas só devem perdurar enquanto absolutamente necessárias e efetivas, diante da condição peculiar do educando como pessoa em desenvolvimento. Com efe