Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITU EM 21/07/2021 PROCESSO :0000517-96.2020.8.26.0521 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 768/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : LUAN RODRIGUES MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 973 se afiguram adequadas à gravidade do crime e às circunstâncias da sua prática. No mais, cumpra-se o despacho de fl. 126, com urgência, expedindo-se o mandado de notificação. Sem prejuízo, providencie a serventia contato com o telefone declarado por HIURY à fl. 81, solicitando informações a respeito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 924 execução da multa. Decorrido o prazo ou tendo o réu declarado não ter condições de efetuar o pagamento, extraia-se certidão da sentença da multa, dando-se vista ao Ministério Público e lançando-se a atual movimentação determinada nas NSCGJ. Isento o réu do pagamento das custas processuais por ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2439 Processo 1500806-44.2021.8.26.0286 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - MAICON ALVES DAMASCENO e outros - Prazo DP - exclusivamente digital Processo 1500810-81.2021.8.26.0286 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública DESCONHEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 774 - Ante o exposto, julgo a ação penal PROCEDENTE e CONDENO o réu JOSE ALVES PEREIRA FILHO, qualificado nos autos, pela prática do crime previsto no artigo 129, §9º, do Código Penal, nos termos da Lei Federal nº 11.340/06, à pena de 03 (três) meses de detenção. A pena privativa de liberdade imposta ao ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 748 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DO JÚRI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0634/2022 Processo 1007411-63.2021.8.26.0286 - Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos - Peculato - M.A.R.L. - R.C.A.S. - Vistos, Com relação à petição de fls 2400/2401, a fim de se garantir o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 918 por meio de videoconferência, a audiência de instrução, debates e julgamento, nos autos da ação entre as partes em epígrafe. Esta audiência foi realizada excepcionalmente por meio virtual, diante da Pandemia do COVID-19. Cumpridas as formalidades legais, foi verificada a participação do MM. Juiz de Dir