TJSP 08/02/2022 - Pág. 973 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3443
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se afiguram adequadas à gravidade do crime e às circunstâncias da sua prática. No mais, cumpra-se o despacho de fl. 126, com
urgência, expedindo-se o mandado de notificação. Sem prejuízo, providencie a serventia contato com o telefone declarado por
HIURY à fl. 81, solicitando informações a respeito de seu paradeiro, certificando-se. Ciência ao MP e à Defesa. - ADV: MARIA
LUIZA DE BRITO BRANCO (OAB 406927/SP)
Processo 1500914-73.2021.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - G.A.S. - Apresente a defesa
resposta por escrito, no prazo de 10 dias, na forma do art. 396-A, do CPP. Deverá assinar o termo de compromisso liberado nos
autos e juntá-lo no mesmo prazo. Int. - ADV: MAURICIO ALMEIDA BRANCO (OAB 91144/SP)
Processo 1501538-25.2021.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - LUAN BRITO FRANQUE Apresente a defesa resposta por escrito, no prazo de 10 dias, na forma do art. 396-A, do CPP. Deverá também assinar o Termo
de compromisso liberado nos autos e juntá-lo no mesmo prazo. Int. - ADV: AELCIO JUVENAL CARDOSO (OAB 393525/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO VILLAÇA FURUKAWA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE DE CÁSSIA GUIMARÃES ALVES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0106/2022
Processo 1500334-77.2020.8.26.0286 - Inquérito Policial - Duplicata Simulada - Justiça Pública - BIO FLORAIS COMÉRCIO
DE FLORAIS LTDA - VISTA MP - ADV: ABEL WENZEL DE PAULA (OAB 114011/SP), ELOILMA OLIVEIRA DIAS (OAB 313728/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO VILLAÇA FURUKAWA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE DE CÁSSIA GUIMARÃES ALVES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0107/2022
Processo 1500334-77.2020.8.26.0286 - Inquérito Policial - Duplicata Simulada - BIO FLORAIS COMÉRCIO DE FLORAIS
LTDA - Vistos, Observo que o prazo final para cumprimento do ANPP encerra-se em fevereiro. Aguarde-se. Decorrido, sem a
juntada dos comprovantes, intime-se a Defesa. Int. - ADV: ABEL WENZEL DE PAULA (OAB 114011/SP), ELOILMA OLIVEIRA
DIAS (OAB 313728/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0083/2022
Processo 0000554-52.2020.8.26.0286 (processo principal 1006785-49.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Transporte de Pessoas - Expedito Neres de Oliveira - Ciência aos exequentes das respostas à oficios juntadas aos autos,
fls. 137/152 (VISA) e 153/174 (MASTERCARD). - ADV: CELSO FRANCISCO BRISOTTI (OAB 154160/SP), ALEXANDRE DE
OLIVEIRA MORAIS (OAB 279486/SP)
Processo 0000666-84.2021.8.26.0286 (processo principal 1003947-65.2020.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Drogaria Santa Cruz de Itu Ltda Epp - José Francisco Cordeiro - Foi expedido mandado de
levantamento eletrônico ao executado. - ADV: CLAUDIO AUGUSTO VITORINO JUNIOR (OAB 377608/SP), MANOEL HENRIQUE
GIMENEZ ROLDAN (OAB 208673/SP), GUILHERME DE ALMEIDA ROEDEL (OAB 391290/SP)
Processo 0001353-61.2021.8.26.0286 (processo principal 1007854-82.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos Calderon dos Santos - Henrique Moreira dos Santos - Posto isso,
rejeito os embargos do devedor. Oportunamente, defiro o levantamento dos valores constritos em favor do credor, expedindose mandado de levantamento eletrônico. Eventual preparo decorrente da interposição de recurso inominado, em conformidade
com o que dispões o art. 54, Parágrafo único, da lei 9.099/95, deverá observar a necessária atualização pela tabela prática dos
valores da causa e eventualmente da condenação, bem assim compreenderá todas as despesas dispensadas em primeiro grau,
consoante o item 12 do COMUNICADO CG nº 1530/2021: “...12. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição
do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese
de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o
valor da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe
de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido
ou ainda 4% sobre o valor atribuído à causa na ausência de pedido condenatório; c) às despesas processuais referentes a
todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas
de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais, etc). O preparo será recolhido de acordo com os
critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência
dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.”. P.R.I. - ADV: RODRIGO MASI MARIANO (OAB 215661/SP),
CARLOS ALBERTO ALONSO DE OLIVEIRA (OAB 102813/SP)
Processo 0001600-42.2021.8.26.0286 (processo principal 1005785-43.2020.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Controle Escritorio Contabil de Itu Ltda Me - Requeira a exequente o que de direito. - ADV: RODOLFO
ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 306950/SP), LUIS FELIPI ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 278797/SP)
Processo 0003398-38.2021.8.26.0286/02 - Requisição de Pequeno Valor - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Leandro Zecchin das Chagas - Foi expedido mandado de levantamento eletrônico ao exequente. - ADV: LEANDRO
ZECCHIN DAS CHAGAS (OAB 320305/SP)
Processo 0003646-72.2019.8.26.0286 (processo principal 1001648-52.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Airton Luiz Sbrissa - Requeira a exequente o que de direito. - ADV:
ANDRÉIA RAMOS (OAB 212889/SP)
Processo 0003665-10.2021.8.26.0286 (processo principal 1001459-06.2021.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Eronildes Santos de Jesus - - Renilda Santos de Oliveira - GOL
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