Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 CF : 2138955/2022 - TAUBATE AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JOÃO VÍTOR CARMO DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / SP VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500911-92.2022.8.26.0445 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2140640/2022 - Pindamonhangaba AUTOR : Justiça Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 ADVOGADO : 296375/SP - Barbara Alice Torres Fernandes Massucato VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500765-51.2022.8.26.0445 CLASSE : BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 3033612/2022 - Pindamonhangaba AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : CAUÃ SILVA DOS SANTOS VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500909-25.2022.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3721 Processo 1500763-52.2020.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.C.R. - Vistos. Consulta retro: razão assiste ao prudente serventuário. De fato, o cumprimento muito antecipado pode trazer prejuízo ao ato designado, ocasionando, ainda, indesejável retrabalho. Assim,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 3631 data, não houve cobrança do valor e a pena privativa de liberdade foi extinta pelo cumprimento. Juntadas certidões aos autos do processo de conhecimento e da execução da pena privativa de liberdade, o Ministério Público requereu a juntada de cópias da petição inicial e demais documentos ao feito pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 3632 Eduardo Cruz - Intimação do(a) advogado(a), de que foi nomeado(a), nos termos do Convênio da OAB/DPE, para a defesa do(a) réu (ré) e para que compareça à Promotoria de Justiça na data e hora designadas na Decisão de fls. 46 para formalização do acordo de não persecução penal. Havendo prorrogaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 3464 a dilação de prazo para cumprimento da determinação retro, até o último dia útil de março do corrente ano. Providencie a Sra. Escrivã o necessário controle, comunicando-se, inclusive, à Corregedoria, o cumprimento do prazo, visto que consta da ata de correição. - ADV: CARLOS EDUARDO BROCCANELLI