TJSP 31/01/2023 - Pág. 3721 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3668
3721
Processo 1500763-52.2020.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.C.R. - Vistos.
Consulta retro: razão assiste ao prudente serventuário. De fato, o cumprimento muito antecipado pode trazer prejuízo ao
ato designado, ocasionando, ainda, indesejável retrabalho. Assim, autorizo que o cumprimento se dê em data mais próxima,
providenciando a Serventia controle rigoroso da agenda de audiências, a fim de possibilitar que todas as decisões que designam
audiências sejam cumpridas em tempo e com zelo, para evitar prejuízo ao ato. - ADV: DENILSON LUIZ BUENO (OAB 157258/
SP)
Processo 1500775-61.2022.8.26.0618 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VÍTOR
BARBOSA PASTORELLI - Vistos. Consulta retro: razão assiste ao prudente serventuário. De fato, o cumprimento muito antecipado
pode trazer prejuízo ao ato designado, ocasionando, ainda, indesejável retrabalho. Assim, autorizo que o cumprimento se dê
em data mais próxima, providenciando a Serventia controle rigoroso da agenda de audiências, a fim de possibilitar que todas
as decisões que designam audiências sejam cumpridas em tempo e com zelo, para evitar prejuízo ao ato. - ADV: GIOVANE
BELOTTO ALVES (OAB 367431/SP), PAULO ROBERTO RODRIGUES JUNIOR (OAB 265458/SP)
Processo 1500786-27.2021.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Privilegiado - RAFAEL PEREIRA
DOS SANTOS - - TIAGO DE LIMA DA SILVA - Cumpra-se a decisão retro. - ADV: ADRIANO EULER DE MENEZES FROIS (OAB
66176/SP), DOMINGOS COSTA MINEZIO GALLE (OAB 260504/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GALLÉ (OAB 265909/
SP)
Processo 1500810-26.2020.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - MAURICIO RODRIGUES DE
OLIVEIRA JUNIOR - Vistos. Consulta retro: razão assiste ao prudente serventuário. De fato, o cumprimento muito antecipado
pode trazer prejuízo ao ato designado, ocasionando, ainda, indesejável retrabalho. Assim, autorizo que o cumprimento se dê
em data mais próxima, providenciando a Serventia controle rigoroso da agenda de audiências, a fim de possibilitar que todas as
decisões que designam audiências sejam cumpridas em tempo e com zelo, para evitar prejuízo ao ato. - ADV: BRUNO ANDRÉ
SILVA ORTEGA (OAB 211178/SP)
Processo 1500832-16.2021.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RAFAEL NOGUTI BUENO - Atente-se
a Serventia à decisão retro. - ADV: PAULO ROBERTO RODRIGUES JUNIOR (OAB 265458/SP)
Processo 1500835-34.2022.8.26.0618 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADRIAN
WILLIAM SANCHES LUCINDA - Vistos. O acusado apresentou resposta à acusação às fls. 115/116. Não foram alegadas
preliminares. Assim, recebo a denúncia, nos termos do artigo 56 da Lei 11.343/06. Não se vislumbram hipóteses de absolvição
sumária. Designo, na modalidade de teleaudiência, audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 30/03/2023 às
14:30h (pauta dupla). Providenciem-se requisições e intimações necessárias. Intimem-se as testemunhas, com link de acesso
à audiências, esclarecendo-se-as de que, não tendo condições de participar da audiência, virtualmente, poderão participar,
presencialmente, comparecendo à sala de audiências desta Vara Criminal. Seja como for, as testemunhas deverão informar
aos Oficiais de Justiça, seus contatos de telefone e e-mail caso tenham para eventuais esclarecimentos. Apresentado novo
endereço de testemunha a poucos dias da audiência, diante da sobrecarga de trabalho, com pauta já longa de audiência e da
indispensabilidade de realização do ato, distribua-se o mandado de intimação em regime de plantão. Providencie a Serventia
o envio de e-mail a todos os participantes da audiência, com o link necessário à entrada na sala de audiências virtual. Caso
o defensor não possua meios técnicos para acessar a audiência virtual, poderá participar, presencialmente, comparecendo à
sala de audiências desta Vara Criminal. O link de acesso à audiência e orientações seguem no final da decisão, para utilização
pelo advogado. Caso o defensor opte pelo link via e-mail, deverá peticionar no prazo máximo de 24 horas antes da audiência,
informando seu e-mail e telefone (preferencialmente WhatsApp) para um contato mais célere com a Serventia, ou enviar e-mail
para o endereço constante nas orientações. Expeça-se o necessário. Link para a audiência: https://bit.ly/3Y5kNU7 - ADV:
ANTONIO AZIZ BOULOS (OAB 153074/SP)
Processo 1500859-67.2020.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - D.G.I. Atente-se a Serventia à decisão retro. - ADV: ÉVELYN ANA DA SILVA XISTO (OAB 445452/SP)
Processo 1500878-73.2020.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - N.M. - Vistos. Consulta
retro: razão assiste ao prudente serventuário. De fato, o cumprimento muito antecipado pode trazer prejuízo ao ato designado,
ocasionando, ainda, indesejável retrabalho. Assim, autorizo que o cumprimento se dê em data mais próxima, providenciando
a Serventia controle rigoroso da agenda de audiências, a fim de possibilitar que todas as decisões que designam audiências
sejam cumpridas em tempo e com zelo, para evitar prejuízo ao ato. - ADV: JULIANA BICUDO DE PAULA PIRES (OAB 275707/
SP)
Processo 1500886-84.2019.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - V.P.S. - Atente-se a Serventia à
decisão retro. - ADV: HUDSON ANANIAS (OAB 461838/SP)
Processo 1500888-20.2020.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - LEANDRO DE MELO - Vistos. Consulta
retro: razão assiste ao prudente serventuário. De fato, o cumprimento muito antecipado pode trazer prejuízo ao ato designado,
ocasionando, ainda, indesejável retrabalho. Assim, autorizo que o cumprimento se dê em data mais próxima, providenciando
a Serventia controle rigoroso da agenda de audiências, a fim de possibilitar que todas as decisões que designam audiências
sejam cumpridas em tempo e com zelo, para evitar prejuízo ao ato. - ADV: PERSIO RIBEIRO DA SILVA (OAB 206055/SP)
Processo 1500913-28.2022.8.26.0618 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WILLIAN DIAS
DOS SANTOS DE JESUS - Vistos. O acusado apresentou resposta à acusação às fls. 81/82. Não foram alegadas preliminares.
Assim, recebo a denúncia, nos termos do artigo 56 da Lei 11.343/06. Não se vislumbram hipóteses de absolvição sumária.
Designo, na modalidade de teleaudiência, audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 30/03/2023 às 15:30h (pauta
dupla). Providenciem-se requisições e intimações necessárias. Intimem-se as testemunhas, com link de acesso à audiências,
esclarecendo-se-as de que, não tendo condições de participar da audiência, virtualmente, poderão participar, presencialmente,
comparecendo à sala de audiências desta Vara Criminal. Seja como for, as testemunhas deverão informar aos Oficiais de Justiça,
seus contatos de telefone e e-mail caso tenham para eventuais esclarecimentos. Apresentado novo endereço de testemunha
a poucos dias da audiência, diante da sobrecarga de trabalho, com pauta já longa de audiência e da indispensabilidade de
realização do ato, distribua-se o mandado de intimação em regime de plantão. Providencie a Serventia o envio de e-mail a
todos os participantes da audiência, com o link necessário à entrada na sala de audiências virtual. Caso o defensor não possua
meios técnicos para acessar a audiência virtual, poderá participar, presencialmente, comparecendo à sala de audiências desta
Vara Criminal. O link de acesso à audiência e orientações seguem no final da decisão, para utilização pelo advogado. Caso o
defensor opte pelo link via e-mail, deverá peticionar no prazo máximo de 24 horas antes da audiência, informando seu e-mail
e telefone (preferencialmente WhatsApp) para um contato mais célere com a Serventia, ou enviar e-mail para o endereço
constante nas orientações. Expeça-se o necessário. Link para a audiência: https://bit.ly/3HBd1vP - ADV: LÁILA ARAÚJO MOURA
(OAB 377356/SP)
Processo 1500915-32.2022.8.26.0445 - Inquérito Policial - Furto - MATHEUS POMA, registrado civilmente como Matheus
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º