Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Mogi Mirim EXECTDO : Antonio Mario Filho VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1500914-75.2017.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Mogi Mirim EXECTDO : Sebastiao de Souza VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1500915-60.2017.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3513 309 SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Dormed Hospitalar Eirelli - Epp; Advogado: Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) 1075429-59.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Nece

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3515 753 ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500729-56.2020.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2017 Execução - Banco do Brasil S/A - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Ante o acima certificado, recebo o recurso de apelação apresentado ( fls. 116/119 ), em seus jurídicos e regulares efeitos. À parte contrária, para contrarrazões no prazo legal,caso queira. Decorridos, independentemente de nova con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1941 recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luiz Augusto Módolo de Paula (OAB: 195068/SP) (Procurador) - Andrea Mara Garoni Sucupira (OAB: 131739/SP) - 4º andar - sala 405 Nº 2076903-76.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2348 Ltda S/A - Agravada: Vanessa de Campos - Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento contra decisão que deferiu a tutela de urgência pleiteada. O art. 995 do Código de Processo Civil assim disciplina: Art. 995. Os recursos não impedem a eficácia da decisão, salvo disposição legal ou decisão judicial em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 2273 extinguiu o crédito tributário antes da citação e apresentação da exceção de pré-executividade, condeno a Fazenda exequente nos honorários de sucumbência, que fixo em 10% do valor atualizado da causa. Isenta de custas a exequente, após o trânsito em julgado, comunique-se a extinção destes e arq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2470 que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2437 os embargos à execução fiscal, suspendendo-se o processo principal. Certifique a serventia naqueles, inclusive sobre o ocorrido (protocolado recurso em Juízo diverso a estes). Cumprido o acima e regularizo os autos, à parte contrária para impugnação no prazo legal. Intimem-se. Mogi-Mirim, aos 03 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2437 os embargos à execução fiscal, suspendendo-se o processo principal. Certifique a serventia naqueles, inclusive sobre o ocorrido (protocolado recurso em Juízo diverso a estes). Cumprido o acima e regularizo os autos, à parte contrária para impugnação no prazo legal. Intimem-se. Mogi-Mirim, aos 03 de