Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 356 Afins; Apelante: Mário Vinícius Freires da Silva; Advogada: Thayna Angelo Nazario (OAB: 449362/SP); Advogado: Delmiro Ferraz da Rocha Neto (OAB: 383867/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500393-66.2019.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio ele

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 767 1500930-28.2020.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de Jales; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1225 Aparecida de Souza Moraes e outro - Encaminho a publicação para que o Dr.Luis Gustavo Rovaron, traga aos autos o ofício da Defensoria Pública contendo o Registro Geral de Indicação, a fim de ser expedida a certidão de honorários, conforme sentença de fls.267/270. - ADV: HERBERT OROFINO COSTA (OAB 14535

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1028 assistência judiciária, dispõe o artigo 5º, inciso LXXVI da Constituição Federal: o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (grifo nosso). Portanto, é possível que se exija prova da insuficiência de recursos. Diante disso, em cinco dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1171 videoconferência. - ADV: RONALDO CARLOS DE SOUZA JÚNIOR (OAB 469023/SP) Processo 1500934-34.2021.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - JULIO CESAR MACELANI EVANGELISTA - Vistos. REITERE-SE a INTIMAÇÃO retro a(o) DD. Defensor(a) do acusado(a), para ofertar suas razões de recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1257 multa ou nomear bens à penhora, nos endereços retro informados. Intime-se. Processo 1001377-76.2020.8.26.0296 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Marlon Gonçalves de Oliveira Preto - Vistos. Cite-se o(a) executado(a) para, no prazo de 10(dez) dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1010 se o inventariante, através de seu patrono, para que de regular prosseguimento ao feito, em 05 dias, sob pena de arquivamento. Intimem-se. - ADV: TATIANA STELA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 197977/SP) Processo 1003068-62.2019.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1362 inclusive pela depreciação do uso e além de outros riscos como ocorrência de alguma avaria ou acidente. Verifica-se, ainda, que os autores notificaram a requerida, sem êxito em solucionar a questão (fls. 84/86). Assim, cabível a reintegração dos autores na posse do veículo indicado. Nesse sentido:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1028 Processo 1500024-41.2020.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FRANCIELLY CRISTINA DE OLIVEIRA - EDNA DOS SANTOS LEITE - - NATALINA JESUS LEITE - RENATA DE LIMA AGUIAR TOMAZ - Vistos. Tendo em vista que a acusada é primária, não ostenta maus antecedentes e ante o parecer favorável do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1204 processo, nos termos do ARTIGO 107, IV do Código Penal. É O RELATÓRIO. D E C I D O. A vítima NÃO OFERECEU QUEIXACRIME, com relação ao crime de injúria, dentro do prazo legal de 06(SEIS) MESES, operando-se dessa forma a DECADÊNCIA. Assim, reconheço a falta de requisito de procedibilidade da presente