Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 3530 Processo 1500823-59.2022.8.26.0411 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MAYARA ROBERTA PEREIRA COSTA MEDEIROS - Vistos. 1. Notifique-se o(a)(s) denunciado(a)(s) acima indicado(a)(s) para oferecer, no prazo de dez dias, defesa preliminar, por escrito. Na resposta, consistente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 3858 herdeiras. No que se refere ao imóvel, objeto do item “a” da partilha, a inventariante tem direito somente a 50% (parte disponível) e as herdeiras 25%, cada uma delas, incidente sobre 1/3 do imóvel, eis que adquirido antes do casamento, consoante matrícula de fls. 185/186, tendo por referência o cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2916 requerendo o que de direito para o prosseguimento do feito, independentemente de nova intimação. Int. Pacaembu, 09 de junho de 2022. - ADV: JOÃO LUCAS TELLES (OAB 168447/SP) Processo 1000473-36.2019.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Linda Lara Araujo Rodrigues - Seguradora Líder do Consórci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3441 2º Vara, do Foro de Pacaembu, Estado de São Paulo, Dr(a). Rodrigo Antonio Menegatti, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) WANDREY WALLISSON DA SILVA GUIMARÃES, RG: 44396064, Pai: Luciano Aparecido da Silva Guimaraes - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3010 e reversão). No que tange a necessidade de recolhimento de ITCMD, verifico que a Fazenda do Estado reconheceu a isenção (fls. 94), emitindo a certidão de homologação de fls. 97. Assim, tome-se por termo a cessão da meação com reserva de usufruto (formalização de ato). Após, tornem conclusos para se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2591 r. sentença de fls. 292/298, bem como para que apresente(m) as razões de recurso no prazo legal; intime-se pessoalmente o(a) referido(a) defensor(a), caso necessário. Servindo a presente, por cópia digitada, como MANDADO. Com o decurso do prazo sem manifestação da defesa, proceda-se à sua destituição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3094 de Processo Civil e art. 405 do Código Civil; c) CONDENAR a ré ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à parte autora, a título de indenização por danos morais, corrigidos monetariamente pela tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a iniciar-se desta data, em conformidade co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 3059 a implantação imediata do benefício, requerida à exordial, tendo em vista sua natureza alimentar. Em razão da sucumbência, condeno a ré ao pagamento de honorários advocatícios que arbitro, com fundamento no artigo 85, §3.°, do Código de Processo Civil, em 10% sobre o valor total da condenação, limit