Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2894 APARECIDA FERRAZ DA COSTA (OAB 412477/SP) Processo 1500943-51.2021.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Perturbação do trabalho ou do sossego alheios - ANDREIA AMARAL RODRIGUES - LUZINETE OLEGARIO DE SIQUEIRA BARBOZA - - FERNANDO ASSIS BARBOZA - Vistos. Ante o pedido ministerial de revogaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSVALDO CRUZ EM 14/07/2021 PROCESSO :0003636-61.2021.8.26.0996 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 64/2017 - Tupã AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : LUCIANO DE SOUZA LIMA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2004 V. Acórdão e trânsito em julgado no sistema SAJPG5, observando-se a anotação de que foi negado provimento ao recurso. Aguarde-se eventual manifestação das partes pelo prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, arquivem-se os autos, inclusive com anotação de baixa definitiva para fins estatísticos. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3324 - ALEXANDRO RODRIGUES DE SOUSA - VAGNER CANDIDO - Felipe Domingos Perigo (Lance Judicial) Jucesp Nº 919 - Comprove a leiloeira o depósito do montante na conta bancária do arrematante. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: MARCOS AUGUSTO GONÇALVES (OAB 154967/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), RENATO DE O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3536 4060 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Eduardo Maximiliano V Nogueira (OAB: 93012/ SP) - Oraci Vargas Carvalho Junior (OAB: 403491/SP) - Salvador Miranda Silva (OAB: 403964/SP) Nº 1500943-51.2021.8.26.0407 - Processo Digital - Apelação Criminal - Osvaldo Cruz - Recorrente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2951 e auxílio transporte, condenando-a ao ressarcimento dos valores descontados indevidamente, com dedução de valor restituído administrativamente e respeitada a prescrição quinquenal, com correção monetária e juros de mora, nos termos do art. 167, CTN, e Súmula 188, STJ, com a correção monetária pelo I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2554 RELAÇÃO Nº 0222/2022 Processo 0001627-84.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eliezer Bezerra Alves - Maria Rosa Meza Ferreira Cuba Me - Certidão de honorários já expedida e liberada nos autos para impressão pelo advogado. - ADV: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3190 Monteiro Silva - Vistos. Recebo o recurso da Fazenda ré, tempestivamente apresentado, no efeito devolutivo. Considerando que a recorrente é isenta do recolhimento de preparo, intime-se a autora recorrida para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal de Tup

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3814 presencial, informem as partes se irão realizar sustentação oral, ficando cientes de que a intimação do resultado do julgamento e do acórdão será contada da data da sessão, tendo em conta que o pedido de julgamento presencial pressupõe o interesse efetivo de acompanhamento do julgamento de forma presen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2602 eventualmente arroladas. Requisite-se através do sistema eletrônico (Comunicado n. 43/2014 processo CPA 2013/097846) nomeação de defensor dativo, intimando-o a seguir. Na hipótese de alteração de endereço, desde já autorizado pesquisas, via bacenjud, SIEL e VEC, e, se positivo, cite-se, intime-se, e