TJSP 19/05/2022 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3509
2004
V. Acórdão e trânsito em julgado no sistema SAJPG5, observando-se a anotação de que foi negado provimento ao recurso.
Aguarde-se eventual manifestação das partes pelo prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, arquivem-se os autos, inclusive com
anotação de baixa definitiva para fins estatísticos. Int. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 1002927-30.2021.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - José Marcelo
Martins de Souza - Vistos. Cumpra-se o V. acórdão, cientificando as partes da baixa dos autos. Providencie-se o devido cadastro
do V. Acórdão e trânsito em julgado no sistema SAJPG5, observando-se a anotação de que foi negado provimento ao recurso.
Aguarde-se eventual manifestação das partes pelo prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, arquivem-se os autos, inclusive com
anotação de baixa definitiva. Int. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 1500943-51.2021.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Perturbação do trabalho ou do sossego
alheios - ANDREIA AMARAL RODRIGUES - Vistos. Recebo o recurso interposto pela defesa da acusada, tempestivamente,
em seus regulares efeitos. Vista ao MP., para as contrarrazões, no prazo de dez dias. Arbitro os honorários, nos termos do
Convenio DPE/OAB para o procedimento em espécie. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal da 30ª
Circunscrição Judiciária da Comarca de Tupã-SP., com as nossas homenagens. Int. - ADV: JOÃO VITOR KUNYOSHI KARIMATA
(OAB 405406/SP)
OURINHOS
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OURINHOS EM 17/05/2022
PROCESSO :
1002901-92.2022.8.26.0408
CLASSE
:
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE
: A.C.F.I.
ADVOGADO : 115665/SP - Marco Antonio Crespo Barbosa
REQDO
: V.M.A.
VARA:
2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :
1002902-77.2022.8.26.0408
CLASSE
:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE
: A.C.P.D.
ADVOGADO : 159250/SP - Gilberto José Rodrigues
EXECTDO
: C.D.
VARA:
2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :
1001637-40.2022.8.26.0408
CLASSE
:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Juliana de Souza Soares Simões
ADVOGADO : 186656/SP - Thiago Rodrigues Lara
REQDO
: Prefeitura Municipal de Ourinhos
VARA:
3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :
1002903-62.2022.8.26.0408
CLASSE
:
USUCAPIÃO
REQTE
: Paulo Cesar Bragato
ADVOGADO : 74834/SP - Jair Ferreira Goncalves
REQDO
: Luiz Carlos Barbizan
VARA:
3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :
1002904-47.2022.8.26.0408
CLASSE
:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Geisa Mara Bertoni Rodrigues
ADVOGADO : 355744/SP - Mauro Moura Neto
REQDO
: Jefferson Siqueira Balivo Tecnologia Em Pagamentos Digitais Ltda
VARA:
1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :
1002907-02.2022.8.26.0408
CLASSE
:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE
: Andreia Cristina dos Santos Carnaval
ADVOGADO : 374882/SP - João Paulo Ribeiro dos Santos
REQDO
: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA:
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :
1002906-17.2022.8.26.0408
CLASSE
:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Maria Suzete Soldera
ADVOGADO : 375389/SP - Rosana Barboza de Oliveira
REQDO
: Banco Bradesco S/A
VARA:
2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :
1002908-84.2022.8.26.0408
CLASSE
:
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE
: A.H.M.
ADVOGADO : 396236/SP - Fernando dos Santos Andrino
REQDO
: M.J.M.S.
VARA:
3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :
1002910-54.2022.8.26.0408
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º