Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500952-65.2021.8.26.0616 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2113602/2021 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública DENUNCIADO : Jaqueline Silva Aleixo VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1504154-39.2021.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2114135/2021 - Mogi d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1391 Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511207-82.2021.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Kaique de Lira Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: Mmjd do Foro Plantão - 00ª Cj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2901 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0383/2021 Processo 0010746-23.2014.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Katia Cristina de Souza - Vistos. Homologo o cálculo da pena de multa para que produza seus jurídicos e legais efe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2765 (fls. 403), razão pela qual dou-o por citado e determino o regular processamento do feito. Intime-se a defesa a apresentar resposta a acusação. Sem prejuízo, elabore-se o cálculo prescricional, observado que o processo ficou suspenso nos termos do artigo 366 do CPP. Int. - ADV: ANTONIO BEZERRA DE OLIVEIRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1788 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro de Ourinhos; 2ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1501598-20.2021.8.26.0408; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Amanda Cristina Rossigalli; Paciente: Gabriel Rezende Oliveira; A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2165 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DAVI DE CASTRO PEREIRA RIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA CHIMENEZ RAMPASO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0261/2021 Processo 0004618-79.2017.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2008 vias recursais apropriadas. Dê-se ciência à defesa e nada mais sendo requerido nos autos, prossiga-se nos autos principais, procedendo-se a baixa deste apenso. Int. - ADV: ANTONIO PEDRO PLACONA (OAB 130437/SP), JOSE EDILSON FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 140797/SP) Processo 0020355-93.2015.8.26.0361 - Ação Penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1981 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DAVI DE CASTRO PEREIRA RIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA CHIMENEZ RAMPASO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0298/2021 Processo 0009506-14.2005.8.26.0361 (361.01.2005.009506) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2940 Processo 0005414-43.2019.8.26.0509 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Ramon Vitor de Souza - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Sueli Zeraik de Oliveira Armani Vistos. Verifica-se que Ramon Vitor de Souza está recolhido(a) no(a) Penitenciária - Itapetininga II. Diante da alteração de compe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1942 materialidade do delito, e preenchidos os requisitos exigidos pelo art. 41 do Código de Processo Penal. Rejeito a queixa-crime em relação à imputação referente ao crime de difamação, conforme bem destacado pelo i. Representante do Ministério Público, que adoto como razão de decidir. Cite-se e intime