6 resultados encontrados para 1500958-57.2020.8.26.0309 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 PROCESSO :1500953-35.2020.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : João Costa VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500954-20.2020.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Arlindo Pereira Alvarez VARA:VARA DA FAZEN
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 PROCESSO :1500956-87.2020.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Espólio de Manoel dos Santos Mano VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500957-72.2020.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Espólio de Trajano
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1231 sentido de que o art. 3º, inciso VII, da Lei n. 1.060/50 não afasta a aplicação do art. 16, § 1º, da Lei de Execução Fiscal, pois o referido dispositivo é cláusula genérica, abstrata e visa à isenção de despesas de natureza processual, não havendo previsão legal de isenção de garantia do juí
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2014 juizados especiais. Indefiro a liminar. 2) A questão é de direito e está suficientemente delineada, razão pela qual dispenso a vinda de informações por parte da autoridade indigitada coatora. 3) Vista ao Ministério Público. Após, tornem. - Magistrado(a) Juan Paulo Haye Biazevic - Advs: Rodolfo Cor
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1399 do Comunicado Conjunto nº 2240/2019, providencie a parte autora a juntada de petição com os novos dados necessários para possibilitar a expedição do Ofício Requisitório. - ADV: CARLOS ALBERTO PEDRONI (OAB 83519/SP) Processo 1001086-37.2020.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 000497