8 resultados encontrados para 1500959-11.2021.8.26.0599 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3374 357 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0016121-66.2018.8.26.0554; Assunto: Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente; Apelante: T. B. B.; Advogado: Arnaldo Argemiro Duarte Souza (OAB: 101412/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. 1500876-09.2020.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada d
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 863 de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500931-32.2018.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2130 325671/SP) Processo 1500627-60.2019.8.26.0584 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas JOAO PAULO DE SOUSA GOUVEA - Fica intimada a defesa a apresentar os memoriais; prazo 5 (cinco) dias - ADV: FLAVIANO RODRIGO ARAÚJO (OAB 200195/SP) Processo 1500959-11.2021.8.26.0599 - A
TJSP 01/10/2021 - Pág. 1849 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1849 SAMOGIN - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista aos Drs. Luiz Carlos Pedroso e Jucelino Tiene para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: L
TJSP 26/01/2022 - Pág. 5411 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5411 (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 1500450-22.2020.8.26.0274 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itápolis - Apelante: MANOEL GONCALO RAMALHO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2734 março de 2022. - ADV: LUIZ FRANCISCO DE SANTIS (OAB 293116/SP), ELLEN NAVE GOMES PESCARA (OAB 283349/SP), WALKIRIA JAKUBIK (OAB 159874/SP) Processo 1500959-11.2021.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VAGNER ALVES - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça
Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2202 constantes dos autos. Com base em todo o exposto, fundamenta-se, pois, a prisão preventiva do imputado, nos termos dos artigos 282, § 6º, 312, caput, e 313, inc. I, todos do Código de Processo Penal, em garantia da ordem pública. Destarte, porque remanescem os requisitos da prisão preventiva e por não