TJSP 26/01/2022 - Pág. 5411 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3434
5411
(Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 1500450-22.2020.8.26.0274 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itápolis - Apelante: MANOEL GONCALO
RAMALHO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jayme Walmer de Freitas - Negaram provimento
ao recurso. V. U. Advs: Sandreliza Vicentin Pini Semensato (OAB: 382634/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 1500959-11.2021.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Pedro - Apelante: Vagner Alves Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - DERAM PARCIAL PROVIMENTO à
Apelação interposta por VAGNER ALVES, qualificado nos autos, apenas para reduzir suas penas para 08 (oito) anos, 10 (dez)
meses e 20 (vinte) dias de reclusão, e 888 (oitocentos e oitenta e oito) dias-multa, mantendo, no mais, a r. sentença penal
condenatória por seus próprios fundamentos. V.U. Advs: Maria de Nazaré Abreu de Moura (OAB: 403468/SP) - Juan Felipe
Camargo Coimbra de Souza (OAB: 367446/SP) - 3º Andar
Nº 1501010-43.2020.8.26.0571 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tatuí - Apte/Apdo: FELIPE JEFERSON
ANTUNES DO PRADO - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NEGARAM
PROVIMENTO à Apelação interposta por FELIPE JEFERSON ANTUNES DO PRADO, qualificado nos autos e DERAM PARCIAL
PROVIMENTO ao recurso do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, para reconhecer a agravante prevista no
art. 61, II, “j”, do Código Penal, contudo, sem reflexo nas penas, mantendo, no mais, a r. sentença apelada por seus próprios
fundamentos. V.U. Advs: Felipe Nanini Nogueira (OAB: 356679/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 1501312-83.2020.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: Antonio Ernildo
Barboza de Moura - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Afastaram
as preliminares e, no mérito, DERAM PARCIAL PROVIMENTO à Apelação interposta por ANTONIO ERNILDO BARBOZA DE
MOURA, qualificado nos autos, apenas para reduzir suas penas para 81 (oitenta e um) anos de reclusão, mantendo, no mais,
a r. sentença apelada por seus próprios fundamentos. V.U. Advs: Júlio Marques da Luz Júnior (OAB: 439862/SP) (Defensor
Dativo) - 3º Andar
Nº 1503021-08.2019.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cravinhos - Apelante: CARLOS EDUARDO
COELHO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NEGARAM PROVIMENTO
à Apelação interposta por CARLOS EDUARDO COELHO, qualificado nos autos, mantendo a r. sentença apelada por seus
próprios fundamentos. V.U. Advs: Weslon Charles do Nascimento (OAB: 262779/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 1503626-42.2020.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Santo André - Embargte:
Fabricio Ribeiro Oliveira Silva - Embargdo: 3ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Jayme Walmer de Freitas - Rejeitaram
os embargos. V. U. Advs: Silvia Helena Avila da Cunha (OAB: 200512/SP) - Bruna da Cunha Varoli (OAB: 364011/SP) - 3º
Andar
Nº 2254963-08.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Rancharia - Impetrante: Letícia Carlini
Mendes Ribeiro - Paciente: Tiago Manoel dos Santos - Magistrado(a) Jayme Walmer de Freitas - Não conheceram. V. U. Advs:
Letícia Carlini Mendes Ribeiro (OAB: 350470/SP) - Igor Feitosa da Rocha Santos (OAB: 354856/SP) - 3º Andar
Nº 2288540-74.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Raulino Leite
de Andrade - Paciente: Isaac Pereira de Oliveira - Impetrado: Mmjd da 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital - Magistrado(a)
Luiz Antonio Cardoso - DENEGARAM a presente ordem de habeas corpus, impetrada em favor de ISAAC PEREIRA DE
OLIVEIRA, qualificado nos autos, devendo aguardar preso o destino da ação penal nº 1522683-20.2021.8.26.0228 - 31ª Vara
Criminal do Foro Central desta Comarca de São Paulo, contra ele proposta. V.U. Advs: Raulino Leite de Andrade (OAB: 373503/
SP) - 3º Andar
Nº 2296221-95.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itapetininga - Impetrante: Luciano
Moreira Dias - Paciente: Edson Quirino de Souza - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NÃO CONHECERAM da impetração
quanto a pretensão de aplicação de tratamento ambulatorial, reservando ao Juízo de Conhecimento a análise no momento
oportuno e, quanto ao pleito de responder ao processo em liberdade, DENEGARAM a presente ordem de habeas corpus,
impetrada em favor do Paciente ÉDSON QUIRINO DE SOUZA, qualificado nos autos, que deve aguardar preso o destino dos
autos nº 1505765-12.2021.8.26.0269 - 2ª Vara Criminal da Comarca de Itapetininga, contra ele proposta. V.U. Advs: Luciano
Moreira Dias (OAB: 381222/SP) - 3º Andar
Nº 2299095-53.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Paola Nunes
de Toledo - Paciente: Lucas Gabriel da Silva - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - DENEGARAM a presente ordem de habeas
corpus, impetrada em favor de LUCAS GABRIEL DA SILVA, qualificado nos autos, devendo aguardar preso o destino da ação
penal nº 1502710-16. 2021.8.26.0540 - 27ª Vara Criminal do Foro Central desta Comarca de São Paulo, contra ele proposta.
V.U. Advs: Paola Nunes de Toledo (OAB: 372720/SP) - 3º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º