Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1245 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EM 17/05/2021 PROCESSO :1506626-83.2021.8.26.0564 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3040380/2021 - S.BERNARDO DO CAMPO AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : RAFAELA CRUZ DOS SANTOS VARA:2ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1491 RELAÇÃO Nº 0308/2022 Processo 0022244-55.2015.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - W.P. - Vistos. Fls. 244: Abra-se vista ao Ministério Público para eventual manifestação. SBCampo, data da assinatura digital. - ADV: RONALDO AGENOR RIBEIRO (OAB 215076/SP) JUÍZO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1892 Processo 1502425-95.2022.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - WEVERTON BARRETO DA SILVA - 1. P. 148/150: Defiro, em caso de audiência virtual, o pedido de colocação de mais de um detento com características semelhantes ao acusado por ocasião do reconhecimento, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1908 acerca da nomeação. - ADV: EDMILSON SILVA (OAB 15592/AL) Processo 0028961-83.2015.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - Ivanildo Fernandes - 1. Cumpra-se o V.Acórdão. 2. Tendo em vista o trânsito em julgado do V.Acórdão proferido neste feito, que absolveu o acusado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1796 15 de outubro de 2013. - ADV: JOSE ITAMAR FERREIRA SILVA (OAB 88485/SP) Processo 0021953-26.2013.8.26.0564 (056.42.0130.021953) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - I.J.B.S. - Aguarde-se o retorno da carta precatória expedida ás fls. 369/370.Com a juntada, encaminhe-se os atos ao Ministério P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1910 - Vistos. Nesta data, prestei informações à Egrégia Superior Instância, conforme cópia que segue.. Providencie a digna serventia o envio, por e-mail e em arquivo pdf, do ofício de informações. Sem prejuízo, em havendo solicitação e em sendo o caso, envie-se, ao(à) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Relat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2609 Processo 1500273-79.2019.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - CARLOS EDUARDO DA SILVA - cls - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1500348-55.2018.8.26.0537 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Droga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1766 Preliminarmente, renove-se o ato de fls. 97/98. Caso infrutífera a diligência, voltem conclusos. Sem prejuízo, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias eventual juntada da pesquisa CAEX. Após o decurso do prazo, tornem ao Ministério Público para eventual reiteração. SBCampo, data da assinatura digit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1799 arroladas pela acusação. Cite-se e intime-se o ré. 3. Expeça-se o necessário para cumprimento das formalidades legais atinentes à audiência virtual, expedindo-se e-mail com o respectivo link de acesso a todos que participarão do ato. 4. Verifique-se a juntada do laudo definitivo nos autos. Caso ainda n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1448 apreendido nos autos, pois este foi utilizado para o transporte de entorpecentes. E a proprietária do automotor, no apenso de restituição, nada esclareceu sobre a posse do veículo pelo réu, não havendo como concluir-se pela condição de terceira de boafé. Procede-se, agora, à dosimetria das penas.