TJSP 01/06/2022 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
1796
15 de outubro de 2013.
- ADV: JOSE ITAMAR FERREIRA SILVA (OAB 88485/SP)
Processo 0021953-26.2013.8.26.0564 (056.42.0130.021953) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - I.J.B.S.
- Aguarde-se o retorno da carta precatória expedida ás fls. 369/370.Com a juntada, encaminhe-se os atos ao Ministério
Público.
- ADV: JOSE ITAMAR FERREIRA SILVA (OAB 88485/SP)
Processo 0021953-26.2013.8.26.0564 (056.42.0130.021953) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - I.J.B.S.
- Fls.424: Deprequem-se as oitivas das testemunhas de acusação Daniela e Helenice, intimando-se a defesa acerca da
expedição das precatórias.
- ADV: JOSE ITAMAR FERREIRA SILVA (OAB 88485/SP)
Processo 0021953-26.2013.8.26.0564 (056.42.0130.021953) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - I.J.B.S.
- Vista ao MP, para que, nos termos do Comunicado 903/2020 da CGJ, avalie a possibilidade de digitalização deste feito pela
Central Facilitadora do Ministério Público. Após a digitalização, dê-se vista ao MP nos autos digitais, para manifestação acerca
das testemunhas de acusação Daniel e Daniela, não localizados (fls.406 e 453 destes autos físicos). Observo que o MP já
desistiu da oitiva da testemunha Joceleide, bem como que o endereço de e-mail da testemunha Helenice encontra-se a fls.482.
- ADV: JOSE ITAMAR FERREIRA SILVA (OAB 88485/SP)
Processo 0028745-88.2016.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - Justiça Pública - Vanderlei Teixeira
de Oliveira
- Atualize-se a pesquisa acerca de eventual prisão do acusado em razão de outro feito, encaminhando-se ao respectivo
cárcere, se for o caso, uma via do mandado de prisão expedido neste feito, nos termos do despacho da página 231.
- ADV: ANTONIO CARLOS RINALDI (OAB 140063/SP), GILBERTO CAETANO DE FRANCA (OAB 115718/SP), DIRCE
MARIA MARTINS (OAB 192566/SP)
Processo 1500081-15.2020.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - KLEBER VITOR
DA ROCHA
- 1. Cumpra-se o V.Acórdão. Encaminhe-se cópia da V.decisão à Vara das Execuções Criminais competente, em aditamento
à guia de recolhimento provisória anteriormente expedida, para as devidas averbações, de forma a torná-la definitiva. 2. Retro:
Oficie-se à Vara do Júri local, informando que este Juízo não tem mais interesse processual nos objetos apreendidos em
razão deste feito. 3. Desde já, arquivem-se os presentes autos, averbando-se e lançando no SAJ a movimentação respectiva.
Comunique-se o desfecho do feito e seu arquivamento ao IIRGD e ao TRE. 4. Expeça-se certidão relativa à multa imposta neste
feito, atualizando-se o seu valor, encaminhando-a ao Ministério Público, para que promova a execução junto à VEC competente.
Caso tenha havido pagamento de fiança, após a atualização do valor da multa, deverá ser abatido o valor pago a título de
fiança, expedindo-se a certidão com o valor restante. Ciência ao MP.
- ADV: MARCUS JOSÉ ADRIANO GONÇALVES (OAB 157278/SP), ELITON LIMA DOS SANTOS (OAB 287460/SP)
Processo 1500137-82.2019.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ROBSON LUIS DE SOUZA
SILVA - - JOEL LUCIANO RODRIGUES DA SILVA e outros
- Aguarde-se por mais 90 dias, nos termos do despacho retro.
- ADV: JOSE REGINALDO TEIXEIRA LEITE (OAB 183464/RJ)
Processo 1500174-25.2019.8.26.0565 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - JOSE CARLOS
VIEIRA JUNIOR
- Ante o exposto, e por tudo mais que consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA, para absolver JOSÉ
CARLOS VIEIRA JUNIOR da acusação do crime tipificado no artigo 304, c.c. art. 297, caput, ambos do Código Penal, com
fundamento no art. 386, VII do Código de Processo Penal.
- ADV: ANDRESSA APARECIDA DONON (OAB 370240/SP)
Processo 1500212-53.2021.8.26.0537 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e
Condutas Afins - GIAN LUCAS MENDES RONCADOR
- Por HC 731261/SP, datado de 27/05/2022: “Ante o exposto, não conheço do presente habeas corpus. Todavia, concedo
a ordem de ofício, para aplicar a causa especial de diminuição do art. 33, § 4°, da Lei n. 11.343/06 no patamar máximo e
estabelecer a sanção em 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão, e 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, bem como
fixar o regime prisional aberto, para o início do cumprimento da pena do paciente e determinar a conversão da pena privativa de
liberdade por restritivas de direitos, nos moldes do artigo 44 do Código Penal, a ser estabelecida pelo Juízo a quo, estendendo,
ainda os efeitos da presente decisão em favor do corréu Luccas Castro Simões da Silva, consoante dicção do art. 580 do Código
de Processo Penal. P. e I.”
- ADV: ROGERIO CHAPINI (OAB 355582/SP)
Processo 1500836-68.2022.8.26.0537 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WILLIAN
FONTES DO NASCIMENTO
- Cobre-se com urgência o envio do relatório final pela Autoridade Policial.
- ADV: JOÃO VITOR FONTOURA (OAB 391302/SP), FABÍULA DA SILVA BARONI (OAB 414546/SP)
Processo 1500878-20.2022.8.26.0537 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins HANNY IASMIM SIQUEIRA SANSONI
- Intime-se o defensor constituído, a fornecer seu endereço de e-mail, bem como do denunciado, para encaminhamento de
link de acesso à audiência virtual, que porventura seja designada.
- ADV: MICHEL DA SILVA MARTINS (OAB 229848/SP), MATHEUS SALVIATO RODRIGUES (OAB 459680/SP)
Processo 1500965-10.2021.8.26.0537 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ISRAEL SOUZA OLIVEIRA
- Intime-se a defensora ora constituída, a fornecer seu endereço de e-mail, bem como do denunciado, pata fins de
encaminhamento de link de acesso à audiência virtual que porventura seja designada. Vista ao MP, acerca do pedido formulado
na página 115, letra “d”.
- ADV: SIMONE CIRIACO FEITOSA STANCO (OAB 162867/SP)
Processo 1501282-76.2019.8.26.0537 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins VINICIUS EDUARDO DA SILVA
- Pág.113: Diante da anuência Ministerial, defiro o pedido da defesa, oficiando-se. Cumpra-se o item 01 da página 117.
- ADV: LAURA VIANA GARCIA (OAB 209421/SP)
Processo 1501722-72.2019.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo
Automotor - MURIEL FERNANDO RODRIGUES DA SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º