5 resultados encontrados para 1500972-73.2020.8.26.0363 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1750 AVERIGUADA : S.M.S.L. VARA:3ª VARA PROCESSO :1500772-03.2019.8.26.0363 CLASSE :PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA BO : 4038308/2019 - Mogi-Mirim AUTOR : J.P. AVERIGUADO : H.V.C. VARA:1ª VARA PROCESSO :1500773-85.2019.8.26.0363 CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI IP : 2169905/2019 - Mogi-Mirim AUTOR :
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1877 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO RODNEY PEREIRA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0764/2020 Processo 1500319-71.2020.8.26.0363 - Inquérito Policial - Furto - Justiça Pública - ANA LAURA DA SILVA BRAZ - LOJAS UNIÃO 1A99 - INTIME-SE a Defensora nomeada, Dra. Priscila Franco Ferreira d
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3487 396 conduta. Nesse sentido veja-se o teor do enunciado de Súmula do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: Súmula 114- Para efeito de fixação de competência, em face da aplicação da Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha), tanto o homem quanto a mulher podem ser sujeito ativo da violência, figurando como sujeito passivo apenas a mu
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3487 397 da Magistratura: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal na presente ação penal que a Justiça Pública move contra ALEXSANDER LUIZ DOS SANTOS JÚNIOR, condenando-o ao cumprimento de uma pena privativa de liberdade de 01 (um) ano, 11 (onze) meses e 10 (dez) dias de reclusão e ao pagamento do valor correspondente a