TJSP 03/09/2020 - Pág. 1750 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3120
1750
AVERIGUADA : S.M.S.L.
VARA:3ª VARA
PROCESSO :1500772-03.2019.8.26.0363
CLASSE
:PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
BO : 4038308/2019 - Mogi-Mirim
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : H.V.C.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1500773-85.2019.8.26.0363
CLASSE
:AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
IP
: 2169905/2019 - Mogi-Mirim
AUTOR
: Justiça Pública
RÉU : HELIO VICENTE DAS CHAGAS
ADVOGADO : 363125/SP - Ulisses Castro Tavares Neto
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1500972-73.2020.8.26.0363
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3045593/2020 - Mogi-Mirim
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: ADAO LUIZ PEREIRA
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0001894-91.2020.8.26.0363
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: W.H.G.C.
VARA:3ª VARA
PROCESSO :1500973-58.2020.8.26.0363
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2215542/2020 - Mogi-Mirim
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: ALESSANDRO LUIZ TODESCHINI
VARA:4ª VARA
PROCESSO :1500974-43.2020.8.26.0363
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2215493/2020 - Mogi-Mirim
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : BENEDITO GOULART DA SILVA
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1500975-28.2020.8.26.0363
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2215737/2020 - Mogi-Mirim
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: DESCONHECIDO I E II
VARA:1ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1233/2020
Processo 1500113-57.2020.8.26.0363 - Inquérito Policial - Fato Atípico - GILBERTO SEBASTIAO HONORIO - Há mesmo
razão no reclamo do D. Promotor de Justiça oficiante nestes autos. Analisando os presentes autos, conjuntamente com os autos
do Inquérito Penal nº 1500467-82.2020.8.26.0363 em trâmite perante a Egrégia 4ª Vara da Comarca de Mogi Mirim e, distribuído
posteriormente a este feito, verifico que a Autoridade Policial determinou o desmembramento das investigações no Boletim
de Ocorrência nº 2/2020. Ante o exposto, DECLARO A COMPETÊNCIA deste Juízo para conhecimento do inquérito policial
indicado a fls. 154 e eventual ação penal subseqüente; por isso mesmo, avoco os autos respectivos que hoje tramitam na 4ª
Vara local. Oficie-se com urgência e prioridade. Com o apensamento, abra-se nova vista ao Ministério Público. Intimem-se. ADV: MARCELA MARQUES BALDIM (OAB 316512/SP), ULISSES CASTRO TAVARES NETO (OAB 363125/SP)
Processo 1500113-57.2020.8.26.0363 - Inquérito Policial - Fato Atípico - GILBERTO SEBASTIAO HONORIO - DEFIRO o
requerimento formulado pelo D. Promotor de Justiça e, bem por isso, determino se aguarde o decurso do lapso por ele referido.
Após, dê-se nova vista ao Parquet e voltem os autos conclusos para outras deliberações. De resto, digam as partes (fls. 149
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