Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 751 DA SILVA; Advogado: Rodrigo Masi Mariano (OAB: 215661/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500124-90.2020.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caconde; Vara: Var

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2005 trata apenas de deferimento de meio de prova, não tratando-se de inclusão deles no polo passivo do feito. Oficie-se ao IMESC para agendamento de data, procedendo-se a serventia a INTIMAÇÃO PESSOAL das partes, por carta precatória, quanto ao agendamento e local para sua realização. Com a vinda do laudo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1672 penal, não podendo ser enfrentadas neste momento. Para o instante processual, o que importam é a existência de indícios de autoria e demonstração de materialidade da infração, as quais estão presentes. Em sede policial foram todas as declarações da suposta vítima e depoimentos de testemunhas, inclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1671 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA PROCESSO :1504635-71.2021.8.26.0338 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3042951/2021 - MAIRIPORA AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : PEDRO GABRIEL FERREIRA FRANCO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 2ª Vara JUÍZO DE DIR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1454 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES; Foro de Mairiporã; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500977-30.2021.8.26.0535; Roubo; Apelante: Márcio Magno Rodrigues da Silva; Advogado: Jean de Melo Vaz (OAB: 408654/SP); Apelado: Minist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1453 Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: RODRIGO HONORATO FUCIOLO; Advogado: Thiago Monteiro Pereira (OAB: 246545/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2645 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ourinhos - Apelante: WENDELL CRISTIANO DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Miguel Lima Neto (OAB: 128633/SP) (Defensor Dativo) - 4º Anda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1662 Ofício de Indicação da OAB, contendo o Número de Registro Geral de Indicação, para viabilizar a expedição da certidão de honorários. - ADV: MARIA APARECIDA GRESPAN (OAB 118366/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA AOKI DE ANDRADE MARIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TITO GABRIEL COSATO B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1859 Processo 0002347-40.2015.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.E.S. - “Ciência ao (à) defensor(a), quanto a certidão de honorários disponibilizada na pasta digital.” - ADV: LUIZ DE FREITAS (OAB 93876/SP) Processo 0006858-52.2013.8.26.0338 - Ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1892 Processo 1002536-64.2016.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Carlos Silva - - Maria de Lourdes da Silva - Vistos. 1. Primeiramente, anoto que, embora tenha sido expedido edital de citação para Gitai Paulo da Silva, este foi citado pessoalmente (fl. 690). 2. Oficie-se a subseção local