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1500978-12.2022.8.26.0266

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TJSP 01/07/2022 - Pág. 321 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 321 PROCESSO : 1500978-12.2022.8.26.0266 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3047520/2022 - Itanhaém AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : KAIO CESAR FONSECA LOPES VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE IN

TJSP 31/08/2022 - Pág. 500 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 500 Processo 1005789-43.2020.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Carlos Eduardo Miguel Velasco - Visto. Antes de fixar multa, intime-se a Fazenda Pública a comprovar nos autos as providencias administrativas adotadas para apostil

TJSP 30/08/2022 - Pág. 446 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 446 consubstanciado no fornecimento de água. Verifica-se que no local onde se requer seja prestado o serviço, outro essencial já lhe é fornecido, isto é, conforme a prova documental de fls. 6 o autor usufrui do fornecimento de energia elétrica. Diante deste quadro, força convir que presente “elementos que

TJSP 18/08/2022 - Pág. 444 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 444 DE ARAUJO SANTOS (OAB 427082/SP), RAFAEL ALMEIDA DO PRADO (OAB 427137/SP), SERGIO MAXIMIANO (OAB 239938/SP) Processo 1006479-38.2021.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sellis Christine Silva de Souza - Visto. Intime-se a deve

TJSP 25/07/2022 - Pág. 349 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 349 fase pós-pandemia do Covid-19, não podem servir de óbice ao atendimento da parte ativa, sob pena de se ferir a primazia do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e se colocar em risco a sua vida e saúde. Portanto, deferir o pedido liminar não traduz em privilégio à parte, pois visa justa

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