Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA EXECTDO : Tarsio de Barros da Silva Storace VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500974-08.2017.8.26.0247 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA EXECTDA : Famar - Administraã?ã?o e Participaã?ã?o Ltda VARA:VARA ÚNICA PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 146 e também juntou documentos (fls. 39/51). É o relatório. Fundamento e decido. 2. Fl. 15: Comprovada a qualidade de idoso, defiro ao excipiente a prioridade na tramitação do feito, nos termos do art. 1.048, inciso I, do CPC. Anote-se em sistema. 3. Do cabimento da exceção de pré-executividade: A exceçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 51 MATTAR (OAB 145316/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOAQUIM AUGUSTO SIMOES FREITAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIVINO DE OLIVEIRA FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0421/2019 Processo 0000695-48.2016.8.26.0242 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 117 Julgado em 09/04/2008)Sendo assim, determino a penhora “on line” via BacenJud, e Renajud, caso infrutíferas, proceda-se à penhora do imóvel objeto da ação. Expeça-se o necessário.Int. - ADV: FERNANDA DE DEUS DINIZ (OAB 310603/SP) Processo 1500038-80.2017.8.26.0247 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 117 Julgado em 09/04/2008)Sendo assim, determino a penhora “on line” via BacenJud, e Renajud, caso infrutíferas, proceda-se à penhora do imóvel objeto da ação. Expeça-se o necessário.Int. - ADV: FERNANDA DE DEUS DINIZ (OAB 310603/SP) Processo 1500038-80.2017.8.26.0247 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 117 Julgado em 09/04/2008)Sendo assim, determino a penhora “on line” via BacenJud, e Renajud, caso infrutíferas, proceda-se à penhora do imóvel objeto da ação. Expeça-se o necessário.Int. - ADV: FERNANDA DE DEUS DINIZ (OAB 310603/SP) Processo 1500038-80.2017.8.26.0247 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 106 de fato com a avó. Em ações que envolve crianças e adolescentes, nos termos do ECA, deve-se sobrelevar o interesse destes, evitando-se alterações desnecessárias. Decisão mantida. Recurso desprovido” (TJSP, Agravo de Instrumento nº 219284705.2017.8.26.0000, 8ª Câmara de Direito Privado, Relator D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 116 réu compareceu nos autos apresentando contestação(fls.118/136). Alegou: “(...) que as partes eram ao tempo da aquisição do imóvel companheiros, que juntos entraram na posse do imóvel, e que assim permaneceram, ambos exercendo a composse sobre o mesmo por todos esses anos. Requer declare improcedente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 110 caso entenda que houve pagamento a maior. 4. Conforme art. 3º do Dec-Lei 911/69, cinco dias após a execução da liminar, caso não haja o pagamento da integralidade da dívida, consolidar-se-á a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário. 5. Nos termos do §9º do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 214 bem como certificação de conformidade com os autos físicos, inclusive no que concerne a documentos não digitalizados por inviabilidade técnica (modelo SAJ nº 349359). Referidos documentos permanecerão intactos em pasta apartada, sob a guarda do cartório, que estará disponível até o trânsito em ju