Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3920 TC : 3095297/2021 - Presidente Epitacio AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : EXPEDITO MARTINS SOUZA VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1500982-20.2021.8.26.0481 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3091602/2021 - Presidente Epitacio AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : LAU BARBOSA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 4920 a solução da lide. Em face do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas ou despesas processuais (art. 39 da Lei 6.830/80). Transitada esta em julgado, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, depois de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 4383 publicada em audiência, saem os presentes intimados. - ADV: MARCELA LIPPE ROBLEDO (OAB 374502/SP) Processo 1500987-42.2021.8.26.0481 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ALAN GALHARDO PINHEIRO DOS SANTOS - Fls. 274. Depreque-se a oitiva da testemunha defensiva Jo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 9190 da Lei 11.343/2006 e do Ato Normativo nº 563-PGJ, de 11 de dezembro de 2008, alterado pelo Ato Normativo nº 832/2014-PGJ, de 17 de setembro de 2014. No mais, o autuado informou que não sofreu qualquer agressão ou abuso por parte dos policiais e não foi constatada qualquer tipo de lesão corporal no laudo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 4306 Processo 1500496-98.2022.8.26.0481 - Auto de Prisão em Flagrante - Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos - LENIVALDO LIMA DA CONCEIÇÃO - Destarte, designo audiência de custódia para 10 de junho de 2022, às 14h30, nos termos da Resolução 740/2016 e Comunicado CG 2642/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 4457 placa CKR4286, ficando, por ora, nomeado o executado como depositário, dispensadas outras formalidades. 2) PROCEDASE ao cadastramento da penhora no sistema Renajud. 3) INTIME(M)-SE o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta/mandado, acerca da penhora e de que foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 5012 CPP. Considerando que réu e vítima voltaram a conviver em harmonia, revogo as medidas protetivas anteriormente concedidas. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações necessárias. - ADV: PRISCILA PACANHELLE BISPO FIUSA (OAB 423284/SP), ERIC SANTANA DE LIMA (OAB 424407/SP) Processo 1500987-42.2021.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 4088 previamente lavrado pelo cartório judicial. - ADV: NAYARA TRACANELLA RIBEIRO (OAB 450679/SP) Processo 1000326-86.2022.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Cilla Imóveis Ltda - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 51/54 transitou em julgado em 26/09/2022.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 8574 Processo 1500029-98.2022.8.26.0585 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ALIPIO FERREIRA DE ANDRADE FILHO - Fls. 293. Dou a testemunha Alexandre de Oliveira como intimada. Encaminhe-se a ela link de acesso à audiência. - ADV: BRENNO MINATTI (OAB 265237/SP) Processo 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 4400 Processo 1500650-53.2021.8.26.0481 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ROBERTO ALVES MARQUES - DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONDENAR o réu ROBERTO ALVES MARQUES, devidamente qualificado nos autos deste processo crime, como incurso nas penas dos artigo 147 d