Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 PROCESSO :0010821-13.2015.8.26.0269 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 215/2012 - Piracicaba AUTOR : Justiça Pública RÉU : Luciano da Costa Freire ADVOGADO : 196109/SP - Rodrigo Corrêa Godoy VARA:VARA DO JURI / EXECUÇÕES PROCESSO :1500991-72.2021.8.26.0451 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2046408/2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 3050 com cópia da petição supracitada. Cumprida a diligência, dê-se nova vista ao Ministério Público, conforme requerido. Int. - ADV: MARIA LUISA PRESSUTO CAPELLO (OAB 349983/SP), FELIPE CAPELLO (OAB 386861/SP), JONAS TADEU PARISOTTO (OAB 117219/SP) Processo 1509501-45.2019.8.26.0451 - Inquérito Policia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 4407 Processo 1005959-08.2021.8.26.0451 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Estupro - G.C.N. - “Com vista à defesa do réu Gustavo para que se manifeste sobre o relatório final do Setor Técnico Serviço Social de fls. 99/103”. - ADV: ADRIANA BETTIN (OAB 120723/SP) Processo 1016083-16.2022.8.26.04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3732 celular e capacetes apreendidos, formulado pela Defesa do acusado Danilo (fls. 01/08). Manifestou-se desfavoravelmente o Ministério Público (fls. 09). DECIDO. Em que pese as alegações do acusado, a regra inscrita no art. 118 do Código de Processo Penal estabelece que os bens apreendidos não poderão ser li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2939 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GISELA RUFFO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THAIS DA SILVA SANCHES BUCK EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0092/2021 Processo 0000644-62.2018.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Luciana Ferr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3716 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0259/2022 Processo 0014917-39.2017.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MATHEUS AFONSO SIMIONI ORGANIZAÇÃO PLAZA - Vistos. Expeça-se certidão de objeto e pé, conforme solicitado pelo MM. Juí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 3634 intimado para apresentação de alegações finais (fls. 237 e 243/244), quedou-se inerte, sem qualquer justificativa (fls. 245). Intimado novamente para o ato e advertido das consequências do seu não atendimento (fls. 246/248) manteve-se inerte sem justificar sua desídia (fls. 249). Desta forma, DECLARO o r�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 3425 nos autos prova da materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria, RECEBO a denúncia contra R.M. de S. 2. Providenciese a imediata juntada aos autos da F.A. do denunciado e requisite-se Certidão Estadual de Distribuição Criminal ao Distribuidor local, se o caso, nos termos do Provimento CG nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3939 o acesso ser feito por meio de qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook, computador) equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet, consignando que, no ato da intimação, deverão informar ao oficial de justiça e-mail pessoal para o qual será encaminhado o link. No ato da intimação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3474 Paulo), o que constitui autêntica questão prejudicial, é de rigor a suspensão do presente procedimento até o deslinde na esfera cível, conforme nota de Guilherme de Souza Nucci, comentando o art. 528 do CPP, antes citada. 3. Pelo exposto, com fundamento no art. 93 do CPP, suspendo o andamento do processo a