Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2912 COELHO ROSA (OAB 366423/SP) Processo 1500236-17.2021.8.26.0623 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VINICIUS HENRIQUE LEME MORAIS DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 279: prossiga-se no despacho de fls. 255, parte final, intimando-se a pessoa de Ernani Barboza (v. NF às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2559 prisional. Acrescento, ainda, que a r. decisão monocrática proferida nos autos de ADPF 347 em 17 de março de 2020 pelo Exmo Ministro Marco Aurélio não foi referendada pelo Tribunal, conforme consta na decisão proferida em 23 de março de 2020 (conforme site do Supremo Tribunal Federal). Assim, em cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3227 multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Arbitroremuneraçãoem favor do conciliador que conduzirá a audiência acima designada, em R$ 71,31 (setenta e um reais e trinta e um centavos), de acordo com a Resoluç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3578 em 17 de março de 2020 pelo Exmo Ministro Marco Aurélio não foi referendada pelo Tribunal, conforme consta na decisão proferida em 23 de março de 2020 (conforme site do Supremo Tribunal Federal). Assim, em cumprimento ao disposto no artigo 316 do Código de Processo Penal e à recomendação 62/2020 do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3763 Industria e Comercio de Alime - Cumpra a exequente decisão de fls. 197 apresentando cálculo do débito. - ADV: GABRIEL ABUJAMRA NASCIMENTO (OAB 274066/SP), PAULA BEATRIZ LOUREIRO PIRES (OAB 207573/SP) Processo 1500076-55.2022.8.26.0623 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - FABIO