8 resultados encontrados para 1501013-57.2021.8.26.0346 - data: 12/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 BO : 5019342/2021 - Martinopolis AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : J.N.S.C. VARA:2ª VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARTINÓPOLIS EM 16/09/2021 PROCESSO :1501009-20.2021.8.26.0346 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3072624/2021 - Indiana AUTOR : Justiça Pública AUTORA D
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2410 Processo 1500926-67.2022.8.26.0346 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Constrangimento ilegal - P.K.O. - Verifico que a concessão da remissão na forma proposta pelo Promotor de Justiça é a melhor solução a ser aplicada ao caso. Posto isso, HOMOLOGO a proposta feita pelo Ministério Público e
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4699 juízo deprecado que o depoimento da testemunha seja colhido antes da data da audiência designada neste processo, ficando, com a publicação desta decisão, intimadas as partes para fins do art. 222 do Código de Processo Penal, cabendo ao defensor o acompanhamento do trâmite processual da carta precatória pe
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1826 termos do Comunicado CG 284/2020 e CG 314/2020, intimem-se as partes e, réu e testemunhas (a defesa através do DJE e o Ministério Público através do Portal de intimação), expeça-se ofício para apresentação do réu, se preso, e encaminhe-se o convite (link) às partes (defesa, Ministério Púbico e Pe
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2188 nos termos do convênio DPE/OAB-SP. Transitada em julgado nesta data, diante da preclusão lógica, incompatível com o direito de recorrer. Certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se mandado de averbação, carta de sentença e ofício para descontos dos alimentos, se o caso, arquivando-se os autos a
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2025 dívida fiscal inscrita e traduzida na CDA que aparelha a presente execução fiscal, de conformidade com o Termo de Confissão de Dívida anexado. 2. Por isso determino, nos termos do disposto no art. 922 do Código de Processo Civil, que se aguarde a quitação pelo prazo suficiente e necessário para o inte
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2034 relatos orais e da prova técnica amealhada no procedimento inquisitivo denotam indícios de autoria e materialidade delitiva, confirmo o recebimento da denúncia e, nos termos do Comunicado CG 284/2020 e CG 314/2020, DESIGNO AUDIÊNCIA de instrução, debates e julgamento, para o dia 01 de fevereiro de 202