10 resultados encontrados para 1501016-18.2021.8.26.0441 - data: 17/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3386 EXECTDO : LUIZ FELIPE DA SILVA LEMOS VARA: 1ª VARA PROCESSO : 0002631-20.2021.8.26.0441 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA : 455/2010 - Peruíbe AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Genivaldo Gomes VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1501013-63.2021.8.26.0441 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2313860/2021 - PERUIBE AUTOR : J
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2850 (art. 98, § 3º, CPC). Ficam as partes e interessados advertidos de que, para interposição de recurso e estando obrigados ao recolhimento de custas/preparo, deverão apresentar planilha de apuração do valor recolhido para que, posteriormente, seja praticado pela Serventia o disposto no inc. VI do art. 1
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3722 custódia cautelar do acusado justifica-se, notadamente, para que a ordem pública mantenha-se garantida nesta urbe, sendo o melhor caminho para a população e para a aplicação da lei. Conforme também já analisado anteriormente, a prisão preventiva exige prova da materialidade do crime e apenas indício
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3460 161 Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500040-41.2022.8.26.0646; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Diego Macedo Assunção; Paciente: Nilton Santana Franzini Junior; Advogado: Diego Macedo Assunção (OAB: 406454/SP) 2043505-41.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3460 525 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2043400-64.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO; For
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3893 Processo 1500816-74.2022.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.C.S.S. - - P.V.M. - - C.L.M. - Ao constituírem patrono nos autos (fls. 141/142 e 172), os réus deram-se por citados. Apresentada a resposta dos réus PATRICK VIEIRA MARCOLINO, CAUÃ LIMA MAR
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3325 excepcional, que pressupõe a constatação, de plano, da atipicidade da conduta, da presença de causa excludente ou extintiva da punibilidade ou da total ausência de justa causa ou de indícios mínimos de autoria. A regra é que o réu possa exercer sua defesa de forma regular, ao longo da instrução, inc
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3801 Processo 1500672-71.2020.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - LUCAS DOMINGUES BARBOSA Expeça-se certidão de honorários ao defensor nomeado à fls. 120. Após, estando devidamente processado o recurso interposto pelo réu, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 4860 cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Peruíbe, 09 de janeiro de 2023. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP) Processo 1005031-53.2022.8.26.0441 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em D