Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 779 de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Joao Victor dos Santos; Advogada: Fernanda Cukier dos Santos (OAB: 147350/RJ) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 181 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0373/2019 Processo 0000008-55.2019.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Michaele Laranjeiras Brito - Cite-se a ré por edital, com urgência, consignando o prazo de 15 dias, para os atos e termos do processo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 145 SILVA (OAB 225064/SP) Processo 1003304-61.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Zilda Pereira dos Santos Lima - Vistos. 1. Por proêmio, defiro o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora. Anote-se. 2. Os documentos produzid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 335 Paulo 1500291-74.2020.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500291-74.2020.8.26.0599;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 336 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501020-23.2019.8.26.0248; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Matheus de Oliveira; Advogado: Tercio Emerich Neto (OAB: 263

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2924 Nº 1500103-40.2021.8.26.0569 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cabreúva - Apelante: Gabriel de Oliveira Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Cout

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 225 CORREA GOMES (OAB 315743/SP) Processo 1501020-23.2019.8.26.0248 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Matheus de Oliveira - Vistos. Recebo o recurso de apelação a pág. 235/240, interposto pela Defesa, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ao Ministério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 171 mandado. 8) Cumpra-se o disposto nos artigos 394 e 395, das NSCGJ, se o caso. 9) Dê-se ciência ao MINISTÉRIO PÚBLICO. Servirá a presente Decisão como mandado de citação e ofício à Delegacia de origem. Intime-se. - ADV: JAKELYNE RÉ DA SILVA MAGNANI (OAB 369115/SP) Processo 1512554-95.2018.8.26.0248 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 197 Junior - - Cleber Ricardo Paladini - Fica o DD Defensor intimado de que foi nomeado para defender os interesses do réu e para, querendo, assinar o Termo de Compromisso previsto nos Provimentos CSM nº 875/04 e 1180/06, que encontra-se liberados nos autos digitais, bem como apresentar resposta à acusação, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 112 Ribeiro de Oliveira - Vistos. Diante da determinação da E. Presidência deste Tribunal, determinando a suspensão de todos os atos não urgentes até o próximo dia 13 de abril, redesigno a audiência para o dia 11 de novembro p.f., no horário anteriormente designado. Providencie a serventia o necessário.