Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 588 Processo 0004005-56.2018.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Edgar Roberto de Lima - Vistos, Ante a permanência da situação de pandemia e o serviço presencial escalonado do Tribunal de Justiça de São Paulo, aguarde-se por mais 45 (quarenta e cinco) dias. Após, torne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 814 (OAB 143996/SP), VALÉRIA MOTTA BRAGAGNOLO MORELLI (OAB 308204/SP), MARCELO FELLER (OAB 296848/SP), TIAGO BRAGAGNOLO MORELLI (OAB 213067/SP), THAIS PIRES DE CAMARGO RÊGO MONTEIRO (OAB 205657/SP) Processo 1500664-11.2019.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - LAZARO HENRIQUE DE ALMEIDA Vi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2978 Nº 1500288-77.2018.8.26.0571 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tatuí - Apelante: João Gabriel Quirino Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcelo Gordo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 613 Processo 0006694-10.2017.8.26.0286 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - José Maria Rodrigues - Vistos, Feito regularmente instruído. A designação do julgamento em plenário se dará tão logo a situação sanitária decorrente da pandemia permita sem risco aos envolvidos. De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 647 suas genitoras e a testemunha Alessandro serão intimados para comparecerem ao fórum, onde serão ouvidas pelo magistrado de maneira presencial. As partes, o réu e o guarda permanecerão de maneira remota para evitar aglomerações. Oficie-se ao estabelecimento prisional requisitando-se o réu para a audiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1029 Guilherme Henrique Pinto - Vistos, Trânsito em julgado operado, providencie-se o aditamento da guia provisória expedida às fls. 140/141, lançando-se o nome do réu no rol dos culpados. Encaminhe-se cópias do v. acórdão e das certidões de trânsito em julgado à VEC responsável e local de prisão. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 825 pagamento, nos termos do Provimento CG nº 04/2020, extraia-se certidão da sentença da multa, dando-se vista ao Ministério Público e lançando-se a atual movimentação determinada nas NSCGJ. Sem prejuízo, aguarde-se o envio do comprovante de depósito do numerário apreendido para cumprimento do determin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 804 pandemia, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21 de junho de 2022, às 14:50 horas, que será realizada de maneira virtual. Cadastre-se a audiência das 14:50 às 15:40 horas. Depreque-se a intimação da acusada para informar seus dados de telefone e e-mail, para posterior encaminhamento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 838 da prisão. Eventual absolvição ou desclassificação será apreciada no momento oportuno, ao final da instrução. O flagrante encontra-se formalmente em ordem e há provas da materialidade e da autoria. Presentes, portanto, os requisitos do art. 312, do Código de Processo Penal. A manutenção da pris

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 494 dias, contados do final do prazo da prisão já decretada, devendo a autoridade policial observar as garantias constitucionais do averiguado e as exigências da Lei 7.960/89. Oficie-se à autoridade policial, sendo desnecessária a expedição de novo mandado de prisão. Servirá o presente como ofício. Int. I